Monique Medeiros deve deixar a prisão ainda nesta quinta-feira, 4, após a Justiça determinar a expedição de seu alvará de soltura ao fim do julgamento do caso Henry Borel. A decisão foi tomada pela juíza Elizabeth Machado Louro logo após a leitura da sentença.

O Conselho de Sentença entendeu que Monique não teve intenção de matar o filho e afastou a acusação de homicídio doloso. Os jurados concluíram que houve negligência por parte da mãe, o que levou à desclassificação do crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Após a decisão dos jurados, a magistrada concedeu perdão judicial à ex-professora. Apesar disso, Monique não foi totalmente absolvida. Ela foi considerada culpada por omissão diante das agressões e da tortura sofridas por Henry, recebendo pena de um ano e quatro meses de detenção.

Ao justificar o perdão judicial, a juíza afirmou ter considerado o sofrimento enfrentado por Monique desde a morte do filho e a intensa repercussão pública do caso. Segundo Elizabeth Louro, a ex-professora foi alvo de uma reação social considerada desproporcional e marcada por questões de gênero.

A magistrada também destacou que o período em que Monique permaneceu presa preventivamente foi suficiente para o cumprimento da pena aplicada, determinando sua imediata soltura.

Apesar da decisão, a Secretaria de Estado de Polícia Penal informou na manhã desta quinta-feira que ainda não havia recebido o alvará de soltura. A expectativa é que o documento seja encaminhado à unidade prisional nas próximas horas para que a decisão seja cumprida.

A sentença provocou reações entre os envolvidos no caso. Leniel Borel, pai de Henry, criticou o resultado do julgamento e informou que pretende recorrer. O assistente de acusação, Cristiano Medina, também anunciou que buscará a anulação da decisão relacionada a Monique.

Já o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena fixada foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Ele permanecerá detido no sistema prisional do Rio de Janeiro.

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