MPGO e Incra discutem conflitos agrários e processos fundiários em Goiás

O Ministério Público de Goiás (MPGO) participou de uma reunião hoje, 14, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. Foram debatidos oito processos fundiários prioritários que tramitam na Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás (CSF/TJGO).

O representante do Ministério Público Goiano foi o promotor Márcio Lopes Toledo, além dele, participaram o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, a procuradora federal Maria Rita Reis e integrantes da presidência da CSF Goiás e da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO).

Goiás tem 6.600 famílias acampadas em mais de 60 acampamentos. A reunião discutiu sobre os entraves dos processos que esperam definições administrativas e orçamentárias.

Os casos analisados foram o acampamento Oziel Alves, em Catalão, em que há conflitos entre o popritário e as famílias que produzem no local. O acampamento Dom Tomás Balduíno que aguarda o processo de desapropiação por interesse social ajuizado em 2025.

Da Fazenda Tucum, em Piranhas, que esté em fase avançada de compra e venda, mas com obstáculos jurídicos, tais como penhora e irregularidades dominiais. Por fim, os casos da Fazenda Esperança e Monjolo, que estão dependentes de fluxo orçamentário para finalização das indenizações.

Foram definidas atualizações periódicas, realizações de audiências de mediação/negociação e a busca de recursos orçamentários para superação de entraves dos conflitos agrários.

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