Justiça

Ministério Público solicita que a Justiça considere inconstitucional um trecho do decreto que define a composição do conselho

Justiça do DF fixou indenização de R$ 20 mil após presidente do PL afirmar, sem provas, que legenda organizou ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília

Processo judicial de produtor rural exige pagamento de 200 mil oir danos morais

Nunes Marques substituirá a ministra Cármen Lúcia, que ocupava a presidência do tribunal

Caso a ordem seja descumprida, a multa prevista é de R$ 20 mil por infração

Golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos em 2024

Escritório de Viviane Barci confirmou a existência do contrato e informou ter realizado 94 reuniões com representantes do banco, somando 267 horas de trabalho

A próxima etapa deve envolver tratativas intensas entre defesa e investigadores

A decisão ocorreu durante a audiência de custódia por "falta de provas" para sustenar a prisão

João de Deus foi condenado em diversos processos por crimes de natureza sexual, como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude

O período de inscrições será entre os dias 11 de maio e 10 de junho

Prefeito defende legalidade da contratação por inexigibilidade, enquanto procedimento segue sem detalhes no portal da transparência e é apurado por possível dano ao erário

Ministro do STF nega ter atuado contra a indicação e envia mensagens a aliados do governo Lula após articulação no Senado que barrou o nome do advogado-geral da União

Cartórios não podem estabelecer cobranças relacionadas à inclusão de CPF

TJGO reverteu decisão que bloqueava o pagamento na primeira instância