Flávio Dino determina que PF investigue ataques a imagens e espaços religiosos no país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30, que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá avaliar se há necessidade de abrir um procedimento para apurar os episódios.

A decisão cita casos registrados em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Os relatos incluem destruição e vandalismo contra imagens religiosas, além de ataques a espaços de diferentes tradições.

Segundo Dino, os episódios apresentam indícios que podem estar relacionados a crimes como vilipêndio de objeto de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso. A investigação deverá verificar as circunstâncias de cada caso e eventual relação entre eles.

Casos citados na decisão

Entre os episódios mencionados pelo ministro estão a destruição de uma imagem religiosa em uma paróquia de Salvador; a depredação de imagens de santos em uma loja de Londrina; e a destruição de imagens sacras dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande.

Também foi citado um caso envolvendo uma imagem de Nossa Senhora em Jatiúca, bairro de Maceió. Em Minas Gerais, a decisão menciona o vandalismo contra um terreiro de umbanda na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Outros episódios citados envolvem a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Mato Grosso, a depredação de um assentamento de Exu em um terreiro na Bahia e a destruição, por incêndio, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163, em Novo Progresso, no Pará.

Os episódios ocorreram em momentos diferentes e ainda deverão ser individualmente apurados. Pelo menos um dos casos mencionados, em Londrina, ocorreu em setembro de 2025.

Decisão ocorre em meio à polêmica eleitoral

A determinação de Dino ocorre enquanto a Justiça Eleitoral analisa uma controvérsia envolvendo publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida, considerada padroeira do Brasil, e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A polêmica começou após a circulação de conteúdos que associavam o candidato a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega ter defendido qualquer proposta nesse sentido. A CNBB também afirmou não ter participado da produção ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral.

Na semana passada, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O candidato alegou que as publicações estavam inseridas no contexto de informações falsas a respeito de sua posição sobre Nossa Senhora Aparecida.

Posteriormente, Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento da publicação. O ministro Luiz Fux, porém, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de retirada dos conteúdos até que a questão seja analisada pelo plenário do STF.

O TSE também marcou para esta quarta-feira, 30, o julgamento da decisão de Mendonça sobre as publicações relacionadas à padroeira do Brasil.

Liberdade religiosa

A liberdade religiosa é reconhecida como direito fundamental e inclui a possibilidade de professar, mudar ou não seguir uma religião, além de manifestar crenças individualmente ou em comunidade.

No caso dos episódios citados por Dino, a investigação deverá esclarecer as circunstâncias dos ataques e verificar se houve motivação religiosa ou a prática de crimes relacionados à intolerância religiosa. A decisão não estabelece, neste momento, que os diferentes episódios tenham uma causa comum; a eventual relação entre eles deverá ser apurada pela investigação.

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