Conselho do MPF mantém Gonet no caso Master e arquiva pedido de investigação por 5 a 4

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta sexta-feira, 25, manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente dos processos relacionados ao Banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Em outra votação, o colegiado decidiu, por 5 votos a 4, arquivar o pedido de abertura de uma investigação preliminar sobre a conduta do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A análise ocorreu em sessão extraordinária do Conselho, em Brasília. Gonet não participou da votação por ser diretamente interessado no procedimento. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino.

O procedimento foi aberto após representação apresentada por parlamentares do Novo, que questionaram a permanência de Gonet nas investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido foi apresentado depois que mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-controlador do Banco Master revelaram referências ao procurador-geral.

Os conselheiros analisaram duas questões: se Gonet deveria permanecer nos casos relacionados ao Master e se havia elementos suficientes para aprofundar a apuração sobre sua conduta. Os pontos foram votados separadamente.

Conselho mantém Gonet e arquiva apuração

Na análise sobre a permanência do procurador-geral nos casos do Banco Master, o Conselho decidiu não afastá-lo. Já a possibilidade de aprofundar a apuração sobre a conduta de Gonet dividiu o colegiado e terminou com 5 votos pelo arquivamento e 4 pelo prosseguimento.

Relator do procedimento, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino votou contra a abertura de investigação. Ele sustentou não haver elementos suficientes para justificar uma apuração e defendeu que eventual questionamento sobre impedimento ou suspeição de Gonet nos processos em tramitação no STF deve ser analisado pelo próprio Supremo.

A divergência entre os integrantes do Conselho esteve concentrada principalmente na necessidade de aprofundar ou não a apuração. Parte dos conselheiros entendeu que os elementos disponíveis justificavam novas diligências, enquanto outra parcela considerou não haver indícios suficientes para dar continuidade ao procedimento.

O voto que definiu o placar de 5 a 4 pelo arquivamento foi dado por Nicolao Dino, que acompanhou o entendimento do relator.

Mensagens e encontro com Vorcaro

O procedimento teve origem nas referências a Gonet encontradas no material apreendido pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro. O conteúdo passou a ser analisado diante de questionamentos sobre a relação entre o procurador-geral e o ex-controlador do Banco Master.

Durante a análise, Sanseverino afirmou que os elementos reunidos não demonstrariam, por si só, uma relação que justificasse a abertura de investigação. O relator também destacou que Vorcaro não tinha o contato de Gonet registrado em sua agenda telefônica.

Entre os elementos analisados está uma fotografia de abril de 2024, em Londres, na qual Gonet aparece ao lado de Vorcaro durante um evento jurídico. Também foram examinadas mensagens e referências ao procurador-geral encontradas no aparelho do ex-banqueiro.

Gonet nega irregularidades e sustenta não haver elementos que comprometam sua atuação nos procedimentos relacionados ao Banco Master.

O pedido apresentado ao Conselho buscava ainda a designação de outro subprocurador-geral da República para atuar em procedimentos relacionados ao Master que envolvessem Gonet, entre eles as PETs 15.556/DF e 16.662/DF, em tramitação no Supremo.

Com a decisão desta sexta-feira, Gonet permanece à frente dos casos relacionados ao Banco Master no STF, enquanto o pedido para aprofundar a investigação sobre sua conduta foi arquivado pelo Conselho.

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