Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por abuso de poder econômico

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira, 21, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A ação aponta suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

A coligação também pede que Flávio seja declarado inelegível por oito anos, assim como seu vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), caso as irregularidades sejam comprovadas. Se o senador vencer o segundo turno, marcado para domingo, 25, os advogados solicitam ainda a impugnação de seu diploma.

A ação, de 138 páginas, acusa as plataformas Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, e X de favorecerem Flávio e prejudicarem Lula. Entre os argumentos apresentados estão possíveis manipulações de algoritmos, disseminação de desinformação e interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.

Campanha aponta uso de inteligência artificial e contas falsas

Com base em reportagem do The Intercept Brasil, os advogados da campanha petista afirmam que Flávio teria contratado a empresa Elytron para criar contas falsas, operar sistemas de inteligência artificial e disseminar desinformação nas plataformas da Meta.

A ação também sustenta que ferramentas de inteligência artificial da empresa teriam gerado imagens hipersexualizadas da primeira-dama Janja Lula da Silva e conteúdos que associariam Lula a facções criminosas.

Para a coligação, a circulação desses materiais, sem identificação adequada e com possível participação de perfis ligados a candidatos, prejudicaria a integridade do debate eleitoral. As alegações ainda dependem de apuração e comprovação.

Os advogados também apontam um suposto alinhamento público da Meta com o projeto eleitoral de Flávio Bolsonaro e argumentam que a distribuição de conteúdos pelas plataformas estaria ocorrendo de maneira desigual na reta final da campanha.

Lula pede mudanças nos algoritmos e compensação financeira

Entre os pedidos apresentados ao TSE, a campanha solicita que a Meta preserve conteúdos relacionados aos dois candidatos para eventual investigação e impeça a geração de materiais de inteligência artificial sobre eles.

A coligação também pede, em caráter liminar, que os conteúdos da campanha de Lula recebam maior visibilidade até o segundo turno, como forma de compensar a suposta desigualdade de alcance. Solicita ainda que a plataforma interrompa eventual tratamento privilegiado a publicações favoráveis a Flávio.

Outro pedido prevê que a Meta apresente, em até 48 horas e sob sigilo, esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento de suas ferramentas. A campanha também requer relatórios a cada duas horas sobre o cumprimento das medidas eventualmente determinadas pela Justiça Eleitoral, além de um parecer final 24 horas após o segundo turno.

Por fim, os advogados pedem compensação pelo que classificam como prejuízo no impulsionamento de conteúdos eleitorais. Segundo a campanha de Lula, a diferença de visibilidade corresponderia a R$ 7,4 milhões. Com base nesse cálculo, a coligação solicita R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento.

Os pedidos ainda precisam ser analisados pela Justiça Eleitoral. A eventual cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade dependem da apuração dos fatos e de decisão judicial.