Resultados do marcador: Decisão
O consenso foi de que o Supremo não tem competência para impedir a competição. Na visão da maioria, o poder de autorizar ou não a realização do evento cabe somente ao Executivo
Inquérito investiga manifestações no ano passado que defenderam causas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF. Blogueiros e parlamentares bolsonaristas estão entre os investigados
Vítima tem 14 anos e é enteada do acusado, que praticava violência sexual contra a adolescente por seis anos
Segundo o Plano Nacional de Imunização, o município só poderá abrir novos grupos quando vacinar moradores de rua e pessoas em cárcere. Ministério Público já recomendou que cumpra-se a lei
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás visa impedir a disseminação do coronavírus dentro das unidades prisionais. OAB alega que prestação de serviços aos presos fica prejudicada
Decisão é resultado de declarações do parlamentar em entrevistas concedidas no ano de 2014 contra o delegado que investigou crimes com suposto envolvimento de policiais civis e militares
Por decisão do TJ-GO, cota de ICMS estava retida sob justificativa de crise econômica causada pela pandemia
Na decisão, foi usado o argumento de que a abertura por cinco dias durante a semana e o fechamento durante dois, não causaria redução no número de casos da Covid-19
Corte ainda irá apreciar suspeição do juiz Sergio Moro, considerado parcial no julgamento
Segundo prefeito Roberto Naves, decreto municipal será publicado na quarta-feira, 14
Por 9 votos a 2, ministros decidiram que estados e municípios podem restringir atividades religiosas em caso de aglomerações
A pedido do Ministério Público, decisão liminar do juiz Carlos Magno Rocha Silva restringia vacinação aos policiais que exercem atividades operacionais em contato com o público. Liminar foi derrubada pelo desembargador Carlos Alberto França, presidente do TJGO
Pedido foi formulado pelo Pros sob indício de não respeitar a cota mínima de 30% de candidaturas femininas
O motivo da saída não foi divulgado e permanece sem nomes dos substitutos. Anúncio acontece um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado cargo de ministro da pasta
Decisão foi tomada por juiz, mediante a alegação de que os serviços prestados por esses estabelecimentos também são essenciais