Resultados do marcador: Decisão
Decisão é resultado de declarações do parlamentar em entrevistas concedidas no ano de 2014 contra o delegado que investigou crimes com suposto envolvimento de policiais civis e militares
Por decisão do TJ-GO, cota de ICMS estava retida sob justificativa de crise econômica causada pela pandemia
Na decisão, foi usado o argumento de que a abertura por cinco dias durante a semana e o fechamento durante dois, não causaria redução no número de casos da Covid-19
Corte ainda irá apreciar suspeição do juiz Sergio Moro, considerado parcial no julgamento
Segundo prefeito Roberto Naves, decreto municipal será publicado na quarta-feira, 14
Por 9 votos a 2, ministros decidiram que estados e municípios podem restringir atividades religiosas em caso de aglomerações
A pedido do Ministério Público, decisão liminar do juiz Carlos Magno Rocha Silva restringia vacinação aos policiais que exercem atividades operacionais em contato com o público. Liminar foi derrubada pelo desembargador Carlos Alberto França, presidente do TJGO
Pedido foi formulado pelo Pros sob indício de não respeitar a cota mínima de 30% de candidaturas femininas
O motivo da saída não foi divulgado e permanece sem nomes dos substitutos. Anúncio acontece um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado cargo de ministro da pasta
Decisão foi tomada por juiz, mediante a alegação de que os serviços prestados por esses estabelecimentos também são essenciais
Segundo sentença, empresa terá que restituir os valores cobrados indevidamente desde 2004, acrescidos de multas e juros
Decisão foi dada Juiz da 7° Zona Eleitoral, Thiago Luiz de Deus Costa Bentes e publicada na quarta-feira, 10. Gestores afirmam que a equipe jurídica já está preparando os recursos cabíveis
Decreto suspende também as atividades em academias e de eventos públicos. Multa para quem descumprir a determinação é de R$ 500, podendo subir para R$ 3 mil em caso de reincidência. Estabelecimentos também pode ter a licença de funcionamento cassada
O deputado federal Zacharias Calil tomou a decisão depois de conversar com o governador Ronaldo Caiado
A decisão da juíza substituta do Trabalho, Virgilina Severina dos Santos, deu 48 horas para as empresas quitarem a segunda parcela do abono anual. O sindicato representante das empresas diz que não foi intimado