Resultados do marcador: Decisão
Cleone Meirelles pondera que além da elaboração de Estatuto para registro perante o TSE, as Federações precisam obter registro civil e CNPJ, além de articularem a harmonia na atuação entre todas as agremiações vão compor Federação
Uma pessoa filmou a mulher lavando o carro nas dependências da instituição e encaminhou as cenas à redação de uma emissora de televisão
Magistrado determinou que o MP fosse notificado para analisar a possibilidade de eventual crime praticado pelos agentes envolvidos na prisão do médico
Em 2020, Fábio Luís Lula da Silva era investigado em caso de repasse de mais de R$ 100 milhões da Oi/Telemar para empresas de sua propriedade
A decisão acolheu recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e julgou parcialmente procedente a condenação
Para a juíza, as medidas protetivas não justificam o descumprimento da sentença que homologou o acordo de guarda compartilhada
O motivo para a ação seria a ofensa a honra do promotor em uma matéria publicada em portal de notícias
Matéria chegou a Casa Legislativa na última terça-feira, 30, e se encontra na Comissão Mista
Aluno ajuizou ação argumentando que está cursando residência médica e que, portanto, teria direito de iniciar o adimplemento dos valores após o término efetivo do curso
Orloff Neves da Rocha foi citado em um áudio gravado pelo próprio padre Robson. Durante conversa com advogados, fala-se no pagamento de propina no valor de R$ 1,5 milhão
Município tem 15 dias para realizar exames em bebê que nasceu prematuro e sofre de atraso no desenvolvimento cognitivo e motor, além de ter perdido a audição e visão
Magistrado considerou que houve falha na prestação de serviços oferecidos pela ré
Candidato ajuizou ação por ter sido considerado inapto na fase de investigação social
Magistrado argumentou que, de fato, o direito do benefício se restringe à prestação de serviço pela rede credenciada, salvo se o tratamento não conta com profissionais ou estabelecimentos adequados
Por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios. Deputados ainda terão que fazer segundo turno da votação