Usuários podem ter redes sociais derrubadas por decisão judicial ou pela própria rede digital; entenda

Famosos, políticos e pessoas comuns têm se queixado nas últimas semanas de terem as contas derrubadas nas plataformas digitais, como o Instagram, Twitter e Facebook. 

Um dos políticos que passou por esse problema foi o deputado federal Gustavo Gayer (PL), que teve seu perfil no Twitter derrubado no início do mês. Em seu perfil, aparece a mensagem “conta retida no Brasil em resposta a uma demanda legal”.

O presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cristiano Moreno, explica que os perfis nas plataformas digitais podem ser derrubados tanto por ordens judiciais, como o caso de Gayer, quanto pela própria rede social, uma vez que o usuário pode ‘ferir’ as políticas do espaço cibernético. Um dos motivos por trás das decisões pode ser a propagação de fake news.

“As duas formas vão dar origem ao tipo de conteúdo que a pessoa está publicando ali. Inicialmente o que ocorre é uma suspensão. Dentro do prazo de 30 dias ou do prazo em que a rede social determinar, é possível fazer um recurso para retornar a conta da rede social”, conta.

Rendimento 

Cristiano conta ainda que o usuário tem boas chances de recuperar a conta, principalmente se tiver muitos seguidores ou se depender da renda que a plataforma possibilita. Porém, passado o prazo a rede será excluída. O advogado também acende o alerta para a divulgação de fake news.

“É importante termos cuidado porque em um momento político tão polarizado como o que estamos vivendo, a rede social é um meio de comunicação extremamente democrático. No entanto, também é uma ferramenta bastante utilizada pelos polos para difundir notícias falsas”, concluiu.