Presidente do STF determina repasse de R$7 milhões para Ipameri
Por decisão do TJ-GO, cota de ICMS estava retida sob justificativa de crise econômica causada pela pandemia
Decisão
Justiça libera abertura de bares e restaurantes aos fins de semana em Goiânia
Na decisão, foi usado o argumento de que a abertura por cinco dias durante a semana e o fechamento durante dois, não causaria redução no número de casos da Covid-19
STF decide anular condenações de Lula e devolver direitos políticos
Corte ainda irá apreciar suspeição do juiz Sergio Moro, considerado parcial no julgamento
Anápolis deve manter comércio aberto em novo decreto
Segundo prefeito Roberto Naves, decreto municipal será publicado na quarta-feira, 14
STF vota pela restrição de cultos e missas presenciais durante pandemia
Por 9 votos a 2, ministros decidiram que estados e municípios podem restringir atividades religiosas em caso de aglomerações
“Muito ajuda quem não atrapalha”, diz presidente do TJGO ao suspender liminar que restringia vacinação de policiais
A pedido do Ministério Público, decisão liminar do juiz Carlos Magno Rocha Silva restringia vacinação aos policiais que exercem atividades operacionais em contato com o público. Liminar foi derrubada pelo desembargador Carlos Alberto França, presidente do TJGO
Justiça julga improcedente pedido de anulação de candidaturas de vereadores do Avante
Pedido foi formulado pelo Pros sob indício de não respeitar a cota mínima de 30% de candidaturas femininas
Ministério da Defesa decide por saída dos comandantes das três Forças Armadas
O motivo da saída não foi divulgado e permanece sem nomes dos substitutos. Anúncio acontece um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado cargo de ministro da pasta
Liminar permite funcionamento de lojas de alimentação de shoppings com delivery, retirada no local e drive thru
Decisão foi tomada por juiz, mediante a alegação de que os serviços prestados por esses estabelecimentos também são essenciais
Justiça proíbe Saneago de cobrar dos usuários por hidrômetro e serviços de instalação
Segundo sentença, empresa terá que restituir os valores cobrados indevidamente desde 2004, acrescidos de multas e juros
Em Caldas Novas, prefeito e vice tem contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral
Decisão foi dada Juiz da 7° Zona Eleitoral, Thiago Luiz de Deus Costa Bentes e publicada na quarta-feira, 10. Gestores afirmam que a equipe jurídica já está preparando os recursos cabíveis
Prefeitura de São Francisco de Goiás decreta suspensão das atividades comerciais por 14 dias
Decreto suspende também as atividades em academias e de eventos públicos. Multa para quem descumprir a determinação é de R$ 500, podendo subir para R$ 3 mil em caso de reincidência. Estabelecimentos também pode ter a licença de funcionamento cassada
Zacharias Calil vai votar em Arthur Lira para presidente da Câmara dos Deputados
O deputado federal Zacharias Calil tomou a decisão depois de conversar com o governador Ronaldo Caiado
Termina hoje, 26, o prazo determinado para empresas do Transporte Coletivo pagarem 13º de funcionários
A decisão da juíza substituta do Trabalho, Virgilina Severina dos Santos, deu 48 horas para as empresas quitarem a segunda parcela do abono anual. O sindicato representante das empresas diz que não foi intimado
Justiça e Receita Federal suspendem licitação do Porto Seco de Anápolis por irregularidades
Na esfera judicial, liminar suspendeu decisão que determinou a execução do contrato. Na administrativa, foi negado pedido de concorrente para substituição de terreno
