Decisão

Prefeitura recebeu uma notificação no último mês informando que o pagamento da iluminação pública não seria mais feito pelo governo do Estado

TJ-GO concedeu liminar que garante início de cuidados de forma imediata. Hospital não esclarece o porquê de negar atendimento

Após dois dias de reunião, um dos deferimentos foi concedido, ainda, de maneira parcial

Agmon Leite acredita que já no começo do ano ocorram eleições suplementares na cidade e ele deve articular um candidato para mandato “tampão”, antes de seu retorno

Construtora tem 33,3% das atividades da petroquímica, além de 50,1% das que dão direito a voto

Processo fica, portanto, suspenso por 60 dias para dar à concorrente direito de apresentação do contraditório

STJ determinou que a obra do resort Quinta Santa Bárbara seja parada imediatamente; decisão acata pedido do MP de Goiás

Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes suspendendo a norma

‘Faz parte da democracia perder ou ganhar’, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, após decisão da Câmara

Ex-presidente vai para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar

Atuação do Dragão foi digna de campeão. Já Verdão precisa de um milagre, ou um futebol muito acima do que mostrou, para ser campeão estadual

Presidente havia anunciado o cancelamento da instalação de oito mil novos equipamentos

Decisão da magistrada entende que responsável pela criança sofreu desgaste psicológico

Antonio Ivan Athié foi responsável por conceder soltura. Na sexta-feira, tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira

Conselho de Sentença do Tribunal do Juri atuou por 50h em cinco dias

DGAP afirma que não recebeu nenhuma notificação ainda para soltura do réu ou de seu filho

Defensoria pública solicitou a retirada do regime de isolamento carcerário para os presos que estão há mais de dois anos nas instalações da União

Juiz argumenta que questão necessita de contraditório e enfrentamento de mérito para formar sua convição

Entre eles, estão servidores comissionados, que correm risco de serem exonerados

Julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 27, sem a presença dos agora ex-emedebistas

Julgamento ocorreu na tarde desta quarta, 27, a julga, também, Adib Elias e Paulo do Vale

A partir da aprovação, os pagamentos de credores serão regidos pelas regras do plano aprovado pelos credores presentes, no prazo e valores estipulados

Ele sai até as 19h desta sexta-feira, 22