Decisão

Ação foi movida por Arthur Bernardes, que está a frente do Escritório de Prioridades Estratégicas da Prefeitura de Goiânia

Cleone Meirelles pondera que além da elaboração de Estatuto para registro perante o TSE, as Federações precisam obter registro civil e CNPJ, além de articularem a harmonia na atuação entre todas as agremiações vão compor Federação

Uma pessoa filmou a mulher lavando o carro nas dependências da instituição e encaminhou as cenas à redação de uma emissora de televisão

Magistrado determinou que o MP fosse notificado para analisar a possibilidade de eventual crime praticado pelos agentes envolvidos na prisão do médico

Em 2020, Fábio Luís Lula da Silva era investigado em caso de repasse de mais de R$ 100 milhões da Oi/Telemar para empresas de sua propriedade

A decisão acolheu recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e julgou parcialmente procedente a condenação

Para a juíza, as medidas protetivas não justificam o descumprimento da sentença que homologou o acordo de guarda compartilhada

O motivo para a ação seria a ofensa a honra do promotor em uma matéria publicada em portal de notícias

Matéria chegou a Casa Legislativa na última terça-feira, 30, e se encontra na Comissão Mista

Aluno ajuizou ação argumentando que está cursando residência médica e que, portanto, teria direito de iniciar o adimplemento dos valores após o término efetivo do curso

Orloff Neves da Rocha foi citado em um áudio gravado pelo próprio padre Robson. Durante conversa com advogados, fala-se no pagamento de propina no valor de R$ 1,5 milhão

Município tem 15 dias para realizar exames em bebê que nasceu prematuro e sofre de atraso no desenvolvimento cognitivo e motor, além de ter perdido a audição e visão

Magistrado considerou que houve falha na prestação de serviços oferecidos pela ré

Candidato ajuizou ação por ter sido considerado inapto na fase de investigação social