Decisão

Com a mudança, quem ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco

Demais projetos aprovados em primeira votação nesta quinta serão apreciados no fim do dia de sexta-feira, 20, cumprindo o interstício de 24 horas

De acordo com denúncia, Juliana de Almeida França elaborou pedidos de revogação de prisão preventiva e de delação premiada para beneficiar um homem que ela contratou para matar o ex-marido

Ele foi preso, em pleno exercício do mandato, acusado de receber mais de R$ 39 milhões em propina em um esquema de corrupção instalado entre 2007 e 2015 no governo do Rio

Suspensão liminar foi solicitada pelo MPF por meio de Ação Civil Pública (ACP)

Advogado da empresa italiana havia sido convocado após questionar legalidade de projeto para rescisão do contrato de venda da Celg D

Estado de Goiás alegou à época que o fato havia acontecido fora do estabelecimento educacional, o que o isentaria de culpa. Entretanto, o juiz não entendeu dessa forma

“Decisão não prosperará. Judiciário vai entender que a vontade do Plenário deve ser respeitada”, disse Bruno Peixoto (MDB)

Matéria prevê a junção do orçamento de 2% aos 25% da educação básica, mas, ainda, a retirada de cerca de 4% dos inativos e remanejamento para o Goiás Previdência

Junto ao processo, a defesa anexou diversos laudos médicos, inclusive recentes, que mostram a fragilidade de saúde do réu

Servidor prestou concurso há 20 anos, mas teria descumprido regras. Decisão foi publicada no dia 3 de setembro, mas só nesta sexta, 13, chegou notificação

Decisão teria sido tomada após pressão popular por descumprimento de promessas de campanha devido crise financeira da Prefeitura

Prefeitura recebeu uma notificação no último mês informando que o pagamento da iluminação pública não seria mais feito pelo governo do Estado

TJ-GO concedeu liminar que garante início de cuidados de forma imediata. Hospital não esclarece o porquê de negar atendimento

Após dois dias de reunião, um dos deferimentos foi concedido, ainda, de maneira parcial

Agmon Leite acredita que já no começo do ano ocorram eleições suplementares na cidade e ele deve articular um candidato para mandato “tampão”, antes de seu retorno

Construtora tem 33,3% das atividades da petroquímica, além de 50,1% das que dão direito a voto

Processo fica, portanto, suspenso por 60 dias para dar à concorrente direito de apresentação do contraditório

STJ determinou que a obra do resort Quinta Santa Bárbara seja parada imediatamente; decisão acata pedido do MP de Goiás

Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes suspendendo a norma

‘Faz parte da democracia perder ou ganhar’, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, após decisão da Câmara

Ex-presidente vai para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar

Atuação do Dragão foi digna de campeão. Já Verdão precisa de um milagre, ou um futebol muito acima do que mostrou, para ser campeão estadual