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/ Decisão

Decisão

Termina hoje, 26, o prazo determinado para empresas do Transporte Coletivo pagarem 13º de funcionários
Decisão

Termina hoje, 26, o prazo determinado para empresas do Transporte Coletivo pagarem 13º de funcionários

sábado 26 dezembro 2020 18:00

A decisão da juíza substituta do Trabalho, Virgilina Severina dos Santos, deu 48 horas para as empresas quitarem a segunda parcela do abono anual. O sindicato representante das empresas diz que não foi intimado

Justiça e Receita Federal suspendem licitação do Porto Seco de Anápolis por irregularidades
Decisão

Justiça e Receita Federal suspendem licitação do Porto Seco de Anápolis por irregularidades

terça-feira 22 dezembro 2020 16:11

Na esfera judicial, liminar suspendeu decisão que determinou a execução do contrato. Na administrativa, foi negado pedido de concorrente para substituição de terreno

TSE mantém inelegibilidade de prefeito reeleito em Itajá e convoca novas eleições para 2021
Decisão

TSE mantém inelegibilidade de prefeito reeleito em Itajá e convoca novas eleições para 2021

segunda-feira 21 dezembro 2020 11:33

Decisão acolhe parecer do Ministério Público Eleitoral que considerou Renis César de Oliveira inelegível por motivos funcionais, haja vista que estaria em seu terceiro mandato consecutivo

Tribunal Superior Eleitoral julga favorável recurso de prefeito de Iporá
Decisão

Tribunal Superior Eleitoral julga favorável recurso de prefeito de Iporá

sábado 19 dezembro 2020 13:39

Decisão do Ministro Luis Felipe Salomão reconduziu Naçoitan Leite, reeleito na última eleição, ao cargo de prefeito de Iporá

Justiça determina retirada de propaganda irregular sobre debate não confirmado
Decisão

Justiça determina retirada de propaganda irregular sobre debate não confirmado

segunda-feira 23 novembro 2020 15:40

Juiz entendeu que exibição do vídeo, em propaganda de Vanderlan, que informava sobre debate na Codese, configurava propaganda irregular, já que o evento não foi confirmado

Duas decisões judiciais favorecem candidato Vanderlan Cardoso
Decisão

Duas decisões judiciais favorecem candidato Vanderlan Cardoso

domingo 22 novembro 2020 13:12

Medidas judiciais determinam a retirada de falas do senador Jorge Kajuru das redes sociais e a interrupção da propaganda do prefeito Gustavo Mendanha no horário de Maguito Vilela 

Após decisão do TSE candidato de Alagoas aparecerá nas urnas com registro pendente
Decisão

Após decisão do TSE candidato de Alagoas aparecerá nas urnas com registro pendente

quinta-feira 12 novembro 2020 16:11

A decisão pode abrir precedentes para candidatos de outros Estados

Comitê de Enfrentamento à Covid-19 autoriza retomada de creches e CMEIs  em Aparecida
Decisão

Comitê de Enfrentamento à Covid-19 autoriza retomada de creches e CMEIs em Aparecida

quinta-feira 12 novembro 2020 13:03

Retorno está limitado ao máximo de 30% da capacidade total de cada instituição e ocorrerá de forma gradual e facultativa

A partir de novas provas, defesa de ex-vereador preso por tráfico consegue revisão criminal na Justiça
Decisão

A partir de novas provas, defesa de ex-vereador preso por tráfico consegue revisão criminal na Justiça

segunda-feira 09 novembro 2020 12:21

Para defesa, encabeçada pro Demóstenes Torres, acusação não passou de uma armação contra ex-vereador. Ele foi preso em 2013 em posse de seis porções de cocaína

Justiça proíbe campanhas de rua em Pontalina, Aloândia, Joviânia e Vicentinópolis
Decisão

Justiça proíbe campanhas de rua em Pontalina, Aloândia, Joviânia e Vicentinópolis

quinta-feira 05 novembro 2020 19:31

Após pedido do MPE, juíza eleitoral acatou pedido por constatar insistentes aglomerações durante carreatas, passeatas e comícios

Caiado diz que volta às aulas ocorrerá somente após vacina
Decisão

Caiado diz que volta às aulas ocorrerá somente após vacina

quinta-feira 29 outubro 2020 18:13

Governador, que também é médico, lembrou que o retorno às aulas foi maior responsável por segunda onda de contaminações por Covid-19 na Europa

Justiça suspende um dia de veiculação da propaganda de Major Araújo
Decisão

Justiça suspende um dia de veiculação da propaganda de Major Araújo

domingo 25 outubro 2020 10:58

O juiz Jesseir de Alcântara reconheceu que o candidato promoveu propaganda negativa ao veicular material que visa ofender Maguito Vilela

PCB tem candidatura indeferida por falta de documentação do candidato a vice-prefeito
Decisão

PCB tem candidatura indeferida por falta de documentação do candidato a vice-prefeito

sexta-feira 23 outubro 2020 8:56

Antônio Vieira Neto, candidato a prefeito, preencheu todos os requisitos legais necessários. Porém, seu vice, Guilherme Martes Martins, não apresentou registro de filiação partidária e, por isso, candidatura de ambos terminou prejudicada

Justiça indefere candidatura de vereadores do PDT em Caldas Novas
Decisão

Justiça indefere candidatura de vereadores do PDT em Caldas Novas

terça-feira 20 outubro 2020 10:24

Uma das irregularidades apontados é o fato do subscritor que realizou o registro dos candidatos no sistema eletrônico do TRE não possuir legitimidade para isso. Partido alegou que o presidente da sigla estava doente e por isso não realizou o registro

Justiça rejeita pedido do MP de suspender caravanas na região da 44
Decisão

Justiça rejeita pedido do MP de suspender caravanas na região da 44

sábado 17 outubro 2020 11:43

Juiz André Reis Lacerda reforçou que tomada de decisão “se deu com amparo na Nota Técnica nº 11 da Secretaria Municipal de Saúde”

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