Decisão
Vereador Kleybe Morais perde processo de calúnia e terá que pagar 100 cestas básicas
Ação foi movida por Arthur Bernardes, que está a frente do Escritório de Prioridades Estratégicas da Prefeitura de Goiânia
STF acertou ao ampliar prazo para federações, diz advogado
Cleone Meirelles pondera que além da elaboração de Estatuto para registro perante o TSE, as Federações precisam obter registro civil e CNPJ, além de articularem a harmonia na atuação entre todas as agremiações vão compor Federação
Justiça reverte justa causa de funcionária demitida da PUC-GO por lavar carro no trabalho
Uma pessoa filmou a mulher lavando o carro nas dependências da instituição e encaminhou as cenas à redação de uma emissora de televisão
Justiça concede liberdade provisória a médico preso em Cavalcante
Magistrado determinou que o MP fosse notificado para analisar a possibilidade de eventual crime praticado pelos agentes envolvidos na prisão do médico
Investigação sobre filho de Lula na Operação Lava Jato é arquivado na Justiça Federal de SP
Em 2020, Fábio Luís Lula da Silva era investigado em caso de repasse de mais de R$ 100 milhões da Oi/Telemar para empresas de sua propriedade
TJ-GO condena ex-prefeito de Barro Alto por autopromoção no uso de fotos em prédios públicos
A decisão acolheu recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e julgou parcialmente procedente a condenação
Medida protetiva para mãe não pode impedir convivência de pai e filha, diz juíza
Para a juíza, as medidas protetivas não justificam o descumprimento da sentença que homologou o acordo de guarda compartilhada
Justiça nega pedido de indenização do promotor Fernando Krebs contra Jayme Rincón
O motivo para a ação seria a ofensa a honra do promotor em uma matéria publicada em portal de notícias
Sabrina Garcez é definida relatora do Plano Diretor
Matéria chegou a Casa Legislativa na última terça-feira, 30, e se encontra na Comissão Mista
Fies não poderá cobrar estudante de residência médica
Aluno ajuizou ação argumentando que está cursando residência médica e que, portanto, teria direito de iniciar o adimplemento dos valores após o término efetivo do curso
Negado recurso de desembargador que teria favorecido padre Robson
Orloff Neves da Rocha foi citado em um áudio gravado pelo próprio padre Robson. Durante conversa com advogados, fala-se no pagamento de propina no valor de R$ 1,5 milhão
Rio Verde é condenado a custear exames para criança que sofre de atraso cognitivo
Município tem 15 dias para realizar exames em bebê que nasceu prematuro e sofre de atraso no desenvolvimento cognitivo e motor, além de ter perdido a audição e visão
Passageiro que chegou ao destino com 24h de atraso receberá R$ 5 mil de indenização
Magistrado considerou que houve falha na prestação de serviços oferecidos pela ré
Candidato em fase de investigação pode continuar em concurso
Candidato ajuizou ação por ter sido considerado inapto na fase de investigação social