A decisão da juíza substituta do Trabalho, Virgilina Severina dos Santos, deu 48 horas para as empresas quitarem a segunda parcela do abono anual. O sindicato representante das empresas diz que não foi intimado
Na esfera judicial, liminar suspendeu decisão que determinou a execução do contrato. Na administrativa, foi negado pedido de concorrente para substituição de terreno
Decisão acolhe parecer do Ministério Público Eleitoral que considerou Renis César de Oliveira inelegível por motivos funcionais, haja vista que estaria em seu terceiro mandato consecutivo
Decisão do Ministro Luis Felipe Salomão reconduziu Naçoitan Leite, reeleito na última eleição, ao cargo de prefeito de Iporá
Juiz entendeu que exibição do vídeo, em propaganda de Vanderlan, que informava sobre debate na Codese, configurava propaganda irregular, já que o evento não foi confirmado
Medidas judiciais determinam a retirada de falas do senador Jorge Kajuru das redes sociais e a interrupção da propaganda do prefeito Gustavo Mendanha no horário de Maguito Vilela
A decisão pode abrir precedentes para candidatos de outros Estados
Retorno está limitado ao máximo de 30% da capacidade total de cada instituição e ocorrerá de forma gradual e facultativa
Para defesa, encabeçada pro Demóstenes Torres, acusação não passou de uma armação contra ex-vereador. Ele foi preso em 2013 em posse de seis porções de cocaína
Após pedido do MPE, juíza eleitoral acatou pedido por constatar insistentes aglomerações durante carreatas, passeatas e comícios
Governador, que também é médico, lembrou que o retorno às aulas foi maior responsável por segunda onda de contaminações por Covid-19 na Europa
O juiz Jesseir de Alcântara reconheceu que o candidato promoveu propaganda negativa ao veicular material que visa ofender Maguito Vilela
Antônio Vieira Neto, candidato a prefeito, preencheu todos os requisitos legais necessários. Porém, seu vice, Guilherme Martes Martins, não apresentou registro de filiação partidária e, por isso, candidatura de ambos terminou prejudicada
Uma das irregularidades apontados é o fato do subscritor que realizou o registro dos candidatos no sistema eletrônico do TRE não possuir legitimidade para isso. Partido alegou que o presidente da sigla estava doente e por isso não realizou o registro
Juiz André Reis Lacerda reforçou que tomada de decisão “se deu com amparo na Nota Técnica nº 11 da Secretaria Municipal de Saúde”
