Após debate sobre segurança digital, Reino Unido estuda proibir redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira, 15, que o governo britânico proibirá menores de 16 anos de utilizar as principais redes sociais, como TikTok, Facebook, Instagram e X. A medida deverá ser implementada até o Natal, com aplicação prática prevista para o início de 2027.

Segundo o governo, aplicativos de mensagens como WhatsApp não serão afetados pela nova regulamentação. Além disso, crianças e parte dos adolescentes também ficarão impedidos de realizar transmissões ao vivo e de interagir com desconhecidos em plataformas de jogos.

Starmer afirmou que a segurança online de crianças e adolescentes representa “um dos maiores debates da atualidade” e justificou a decisão com base em pesquisa segundo a qual cerca de 90% dos pais apoiam a fixação da idade mínima de 16 anos para acesso às redes sociais. Outros 85% consideram que os riscos dessas plataformas superam seus benefícios.

O governo britânico também avalia impor toques de recolher noturnos para limitar o tempo de uso da internet por adolescentes, além de estudar restrições ao acesso de menores de idade a chatbots de inteligência artificial. Mais detalhes sobre essas propostas devem ser divulgados em julho.

Ao anunciar as medidas, Starmer afirmou que pretende enfrentar um sistema que, segundo ele, “está falhando com as crianças”. O premiê argumentou que o uso excessivo das redes sociais prejudica atividades importantes para o desenvolvimento infantil, como estudar, ler, brincar com amigos e manter uma rotina adequada de sono.

As propostas britânicas seguem a linha da legislação adotada pela Austrália, que, em dezembro de 2025, aprovou uma proibição do acesso às redes sociais por menores de 16 anos. No país oceânico, as empresas podem receber multas milionárias caso não adotem mecanismos eficazes de verificação de idade.

Apesar da inspiração, Starmer afirmou que o Reino Unido pretende ir além do modelo australiano ao incluir plataformas de jogos e serviços de transmissão ao vivo entre as restrições.

Empresas de tecnologia criticam proposta

O YouTube contestou a iniciativa e afirmou que uma proibição ampla pode levar crianças e adolescentes a migrarem para plataformas menos seguras e sem mecanismos de proteção.

Representantes da empresa destacaram que o serviço já oferece experiências adaptadas por faixa etária e controles específicos para adolescentes, defendendo que essas soluções seriam mais eficazes do que uma vedação geral ao acesso.

No campo político, o líder da oposição Nigel Farage classificou a proposta como “bem-intencionada”, mas questionou sua efetividade diante da possibilidade de jovens utilizarem redes privadas virtuais (VPNs) para contornar os bloqueios.

No Brasil, não existe atualmente uma proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já manifestou interesse em discutir regras mais rígidas para plataformas digitais, mas nenhuma medida semelhante à britânica ou australiana foi implementada até o momento.

A legislação brasileira, porém, exige que contas de usuários menores de 16 anos estejam vinculadas ao consentimento de seus responsáveis legais e determina que as plataformas adotem mecanismos de proteção compatíveis com a idade dos usuários, incluindo configurações de privacidade e limitações a recursos que estimulem o uso compulsivo dos serviços.

Leia também: TSE marca julgamento de recurso em ação movida contra chapa de deputados eleitos pelo PP em Goiás