Resultados do marcador: Decisão

Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia

Ministro também decidiu pela proibição de publicidade das bets para crianças e adolescentes

Na ação, a supervisora relatou que, após retornar de suas férias, foi alvo de discriminação por parte do gerente da loja

Washington Post decide encerrar endossos presidenciais após 140 anos de tradição

Desembargador responsável entendeu que o desconhecimento das decisões prejudicou a devida defesa e anulou multa de R$ 300 mil

Decisão cita que propaganda tenta induzir eleitor ao erro ao utilizar discursos antigos de lideranças políticas que apoiam o adversário

A nova multa, segundo a decisão, foi imposta devido ao descumprimento , por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país

"Analfabeto é quem não sabe ler e escrever Mas Justiça tem seus prazos, por isso, não dê azo pro prazo perder Por lei, pouco alfabetizados candidatos podem ser, Nos nossos rincões, com analfabetismo funcional, há 38 milhões", diz trecho da decisão

Mulher passou em todas as etapas, mas não foi chamada, enquanto que candidatos homens com menor nota foram convocados. Medida foi considerada inconstitucional

Defesa argumentou que as investigações foram conduzidas de forma irregular

O servidor é ligado a gestão do atual prefeito Nivaldo Melo (PSDB) e, de acordo com a juíza eleitoral Mariana Amaral de Almeida Araújo, o gestor teria conhecimento das mensagens

Estado foi condenado a pagar R$ 27 mil ao produtor rural que teve ICMS sob energia cobrado de forma irregular

Filiação ao União Brasil facilitará articulação política para eleições municipais em Goiás

Juíza determinou ainda que decisão fosse lida no início da expoagro

Decisão veio após pedido do Ministério Público para que pena fosse revista