Resultados do marcador: Decisão

Estado foi condenado a pagar R$ 27 mil ao produtor rural que teve ICMS sob energia cobrado de forma irregular

Filiação ao União Brasil facilitará articulação política para eleições municipais em Goiás

Juíza determinou ainda que decisão fosse lida no início da expoagro

Decisão veio após pedido do Ministério Público para que pena fosse revista

Decisão diz que secretaria tentou frustrar controle externo com a reabertura de contratação emergencial já suspensa por órgão de controle

Desembargador entendeu que faltou fundamentos necessários para a decisão. Renato foi denunciado por aplicar R$ 1,3 milhão de verba pública irregularmente

“Não vejo a menor possibilidade desse retorno, haja vista que a destituição foi totalmente baseada em fundamentos legais”, disse Wallace

Com essa decisão, a vida pregressa da vítima de violência sexual não poderá ser utilizada como argumento para desqualificar o crime por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e julgamentos

Com a decisão, as penas de todos os acusados foram mantidas

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques concordaram com essa posição, mas a ministra Cármen Lúcia votou contrária a decisão

Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público

Reviravolta tira direito de escolha por regras mais favoráveis

Isso não impede que o MPF apresente novas denúncias contra o ex-presidente da Vale,

Caso teve início em 2015, mas foi interrompido após uma série de pedido sde vistas

Decisão precisa ser ratificada pelos desembargadores de Goiás