Resultados do marcador: Decisão
Além do empresário, o advogado dele, Tassio Botelho, também aceitou o acordo e deverá cumprir os mesmos requisitos
O colegiado entendeu que houve cerceamento de defesa após o julgamento antecipado da causa, sem a análise técnica necessária
A medida foi tomada após o juízo constatar que o réu não compareceu para formalizar o benefício junto ao Conselho Penitenciário
A liminar determina que os veículos responsáveis removam, no prazo de 48 horas, as reportagens e postagens relacionadas ao caso
Wassef ainda pode recorrer
A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto
Decisão do TRE-GO invalida provas em caso de compra de votos do prefeito Wallison Freitas
O caso envolve uma moradora do Distrito Federal
Conforme o relato dos próprios policiais, a abordagem ocorreu exclusivamente porque o veículo trafegava devagar e tinha película escura
No caso das emendas de comissão e de bancada, agora autorizadas para pagar pessoal da saúde, a determinação de manter contas específicas e publicar mensalmente a lista de servidores pagos segue essa lógica
Lara destacou que a Ordem dos Advogados do Brasil ainda não tem um posição institucional sobre o tema
Ele havia sido detido horas antes, acusado pela namorada de agressão física e tentativa de forçar relação sexual
A decisão é da 2ª Vara Criminal de Anápolis
Bolsonaro foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão
Ex-presidente foi detido após o ministro Alexandre de Moraes determinar a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, diante de indícios de tentativa de fuga, violações reiteradas de medidas cautelares e riscos à ordem pública