Resultados do marcador: Decisão

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Justiça e Receita Federal suspendem licitação do Porto Seco de Anápolis por irregularidades

Na esfera judicial, liminar suspendeu decisão que determinou a execução do contrato. Na administrativa, foi negado pedido de concorrente para substituição de terreno

TSE mantém inelegibilidade de prefeito reeleito em Itajá e convoca novas eleições para 2021

Decisão acolhe parecer do Ministério Público Eleitoral que considerou Renis César de Oliveira inelegível por motivos funcionais, haja vista que estaria em seu terceiro mandato consecutivo

Tribunal Superior Eleitoral julga favorável recurso de prefeito de Iporá

Decisão do Ministro Luis Felipe Salomão reconduziu Naçoitan Leite, reeleito na última eleição, ao cargo de prefeito de Iporá

Justiça determina retirada de propaganda irregular sobre debate não confirmado

Juiz entendeu que exibição do vídeo, em propaganda de Vanderlan, que informava sobre debate na Codese, configurava propaganda irregular, já que o evento não foi confirmado

Duas decisões judiciais favorecem candidato Vanderlan Cardoso

Medidas judiciais determinam a retirada de falas do senador Jorge Kajuru das redes sociais e a interrupção da propaganda do prefeito Gustavo Mendanha no horário de Maguito Vilela 

Comitê de Enfrentamento à Covid-19 autoriza retomada de creches e CMEIs em Aparecida

Retorno está limitado ao máximo de 30% da capacidade total de cada instituição e ocorrerá de forma gradual e facultativa

A partir de novas provas, defesa de ex-vereador preso por tráfico consegue revisão criminal na Justiça

Para defesa, encabeçada pro Demóstenes Torres, acusação não passou de uma armação contra ex-vereador. Ele foi preso em 2013 em posse de seis porções de cocaína

Justiça proíbe campanhas de rua em Pontalina, Aloândia, Joviânia e Vicentinópolis

Após pedido do MPE, juíza eleitoral acatou pedido por constatar insistentes aglomerações durante carreatas, passeatas e comícios

Caiado diz que volta às aulas ocorrerá somente após vacina

Governador, que também é médico, lembrou que o retorno às aulas foi maior responsável por segunda onda de contaminações por Covid-19 na Europa

Justiça suspende um dia de veiculação da propaganda de Major Araújo

O juiz Jesseir de Alcântara reconheceu que o candidato promoveu propaganda negativa ao veicular material que visa ofender Maguito Vilela

PCB tem candidatura indeferida por falta de documentação do candidato a vice-prefeito

Antônio Vieira Neto, candidato a prefeito, preencheu todos os requisitos legais necessários. Porém, seu vice, Guilherme Martes Martins, não apresentou registro de filiação partidária e, por isso, candidatura de ambos terminou prejudicada

Justiça indefere candidatura de vereadores do PDT em Caldas Novas

Uma das irregularidades apontados é o fato do subscritor que realizou o registro dos candidatos no sistema eletrônico do TRE não possuir legitimidade para isso. Partido alegou que o presidente da sigla estava doente e por isso não realizou o registro

Justiça rejeita pedido do MP de suspender caravanas na região da 44

Juiz André Reis Lacerda reforçou que tomada de decisão "se deu com amparo na Nota Técnica nº 11 da Secretaria Municipal de Saúde"

Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda de Adriana Accorsi das redes sociais

Representação feita pela Coligação Goiânia em um Novo Momento, de Vanderlan Cardoso, foi julgada nesta sexta-feira,16