Resultados do marcador: Decisão

Documento assinado pelo relator Gilberto Marques Filho do TJGO atende às revindicações do Sindicato dos Profissionais de Educação Física e Sindicato das Academias de Goiás

Pedido feito pela Associação do Ministério Público requeria o benefício para promotores e procuradores

Ao acolher recurso especial do MP-GO, decisão aponta que indisponibilidade de bens em ação de improbidade deve alcançar valores para possível pagamento de multa

Até então os bancos de sangue rejeitavam as doações de homossexuais que tivessem se relacionado nos últimos 12 meses [caption id="attachment_215140" align="alignnone" width="620"] | Foto: Nelson Jr./SCO/STF[/caption] A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela derrubada das restrições à doação de sangue por homossexuais. Em julgamento histórico, os ministros decidiram pela inconstitucionalidade das normas vigentes do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O encontro, que terminou às 23h59 da última sexta-feira, 8, contou com os votos favoráveis dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Vale lembrar que até então os bancos de sangue rejeitavam as doações de homossexuais que tivessem se relacionado nos últimos 12 meses.

Supremo permite que trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados possam ter acesso a auxílio-doença e proteção INSS

Posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira, 29

Outro decreto, que deve ser assinado ainda nesta terça, prevê uma "fiscalização intensa e profunda" do cumprimento das determinações do Poder Executivo

Desembargador entendeu que aprovados não podem ficar em situação jurídica incerta em decorrência do avanço da doença

Jânio Darrot resolveu flexibilizar restrições para funcionamento do comércio, indústria e prestação de serviços no município. Medidas passam a valer a partir de quarta-feira, 22 

Texto assinado pelo democrata estende situação de emergência no Estado por mais 150 dias. Prazo pode ser prorrogado ou flexibilizado conforme a avaliação de risco

A regra jurídica estabelece número máximo para a venda, ao consumidor final, de produtos de higiene pessoal e alimentícios. Intenção é evitar falta de itens estratégicos na prevenção à Covid-19

Luís Roberto Barroso considerou evidente que o autor da ação busca, "por via inadequada", efetivar-se na direção nacional do partido, sem que o juízo competente tenha se pronunciado sobre a validade dos atos que conduziram à designação da comissão provisória

TJ-GO reconheceu que dispensa de licitação para contratos não indicava situação de urgência

Com a decisão, desembargador manteve irmã de Gugu, Aparecida Liberato, como testamenteira e curadora das filhas menores, Marina e Sofia

Senhor de 67 anos acusado de furto de energia foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, além de multa