Prefeito assina decreto que permite reabertura de diversos setores em Trindade
21 abril 2020 às 09h38
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Jânio Darrot resolveu flexibilizar restrições para funcionamento do comércio, indústria e prestação de serviços no município. Medidas passam a valer a partir de quarta-feira, 22
O prefeito Jânio Darrot anunciou, na última segunda-feira, 20, a assinatura de um novo decreto que flexibiliza restrições para funcionamento do comércio, indústria e prestação de serviços no município de Trindade. As medidas passam a valer a partir de quarta-feira, 22, e irão permitir a reabertura de diversos segmentos da economia no município em nova etapa de enfrentamento ao coronavírus.
Durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, Jânio Darrot destacou que a flexibilização em Trindade está sendo adotada “desde que sejam atendidas as normas do Ministério da Saúde, com o cumprimento obrigatório das medidas de prevenção estabelecidas nos protocolos de segurança para enfrentamento da Covid-19”.
Os segmentos que abrirão as portas nos setores de indústria, comércio e serviços são os seguintes: móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, óticas, papelaria, construção civil em geral, confecções, calçados, brinquedos, setor automotivo, cosméticos e beleza, higiene e limpeza, utensílios domésticos, embalagens, lembranças e suvenires, bicicletas e acessórios, gráficas, serigrafias e plotagens.
Podem, ainda, funcionar: indústrias de bebidas e gêneros alimentícios; entidades de classe e sindicatos; cursos profissionalizantes e de atendimento individual; informática; agências de empregos; serviços de telemarketing; profissionais liberais (autônomos, empresas e entidades representativas); clinicas de saúde e exames em geral; laboratórios, radiologia e profissionais da saúde em geral.
Os restaurantes, sanduicheiras, pizzarias, pamonharias, lanchonetes, açaíterias, sorveterias, pit dogs, distribuidoras e similares poderão funcionar tomando as medidas de segurança necessárias, sendo obrigatório o atendimento por meio de canais eletrônicos, de delivery, drive-thru, retirada e entrega rápida.
As academias poderão abrir com o número de alunos relativo a 50% dos aparelhos fixos, disponibilizando materiais de higiene, álcool em gel 70%, mantendo total higienização dos aparelhos, com turnos de 60 (sessenta) minutos para atendimento ao aluno, máximo de 45 (quarenta e cinco) minutos para treino e 15 (quinze) para higienização do ambiente.
Em sua mensagem, o prefeito reforçou que todos os trabalhadores e consumidores “devem utilizar equipamentos de proteção individual, como máscaras e o uso do álcool em gel 70%”. Segundo ele, “as atividades econômicas que passam a funcionar a partir de agora devem cumprir todos os protocolos para evitar aglomerações”.
Ainda durante o pronunciamento, o prefeito também lembrou que o decreto municipal poderá ser alterado ou, até mesmo, revogado, caso existam novas recomendações dos órgãos sanitários, nos âmbitos federal, estadual e municipal, com base em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, nos termos da Lei Federal 13.979/20.
“O não cumprimento dos protocolos de segurança e de combate à Covid-19, estabelecidos pelo Município de Trindade, serão os infratores passíveis de punições previstas no Código de Posturas Municipal, inclusive com a interdição das atividades comercial, industrial e de serviços”, disse Jânio.