STF vota pela restrição de cultos e missas presenciais durante pandemia

Por 9 votos a 2, ministros decidiram que estados e municípios podem restringir atividades religiosas em caso de aglomerações

Os ministros do Supremo Tribuna Federal (STF) decidiram, por 9 votos a 2, que estados e municípios podem restringir a celebração de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid-19. A decisão ocorreu na noite desta quinta-feira, 8.

A discussão partiu de uma ação do PSD que pediu a derrubada do decreto do Estado de São Paulo, que proibia cultos e missas em templos e igrejas. O relator foi Gilmar Mendes, que argumentou que o STF já estabeleceu autonomia de estados e municípios nas decisões de combate à pandemia.

Nunes Marques votou favorável à liberação dos cultos, desde que fossem respeitados os protocolos do Ministério da Saúde. No voto do ministro os cultos poderiam ser realizados desde que fossem em locais arejados, com uso de máscaras e alcool em gel, medição de temperatura e distanciamento mínimo entre cada pessoa.

Já Alexandre de Moraes votou junto com Gilmar Mendes e justificou que as medidas são temporárias. Ainda apontou que em São Paulo, estado mais rico da federação, pessoas aguardam por vagas de UTI. Fachin também votou de acordo com o relator e lembrou que outros tipos de aglomerações também estão proibidas, não apenas as de cunho religioso.

O ministro Luís Roberto Barroso votou contra a liberação dos cultos e disse que “fiéis também circulam e podem ser vetores de transmissão”. Dias Toffoli não justificou seu voto e votou pela liberação, acompanhando Nunes Marques.

Rosa Weber apontou que permitir os cultos “favoreceria a morte, quando deve ser prestigiada e defendida a vida”. Carmen Lúcia afirmou que “a situação é gravíssima, alarmante, aterrorizante e que realmente demanda um comportamento de estado”. Ela votou com Gilmar Mendes.

Ricardo Lewandowski disse que “não há como deixar de optar pela prevalência do direito à vida, à saúde e à segunraça sobre a liberdade de culto”. O decano Marco Aurélio Mello declarou:”Queremos rezar, rezemos em casa. Não há necessidade de abertura de templo” ao votar pela autoridade do decreto.

O presidente Luiz Fux, que foi o último a votar, defendeu que “o momento de conforto espiritual deve ser usufruido cada um nos seus lares.”