Resultados do marcador: Decisão
Lula prometeu separar ministério durante campanha política
Decisão do STF que resultou na vitória da União gera efeitos para próximo ano
Professora havia sido declarada vencedora, mas concorrente conseguiu medida cautelar
Políticos como o deputado Gustavo Gayer tiveram redes sociais bloqueadas
Em que pese alguns grupos mais conservadores encarem a decisão como proibição ao aborto, tal interpretação da decisão é equivocada
Além de Milton Ribeiro, a decisão permite a soltura dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, e de Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso em operação da Polícia Federal na quarta-feira, 22, deverá ser solto após decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O desembargador deferiu liminar e cassou a prisão preventiva dele e dos outros quatro presos na operação que apura possíveis irregularidades na liberação de verbas do MEC.
Além de Milton Ribeiro, foram presos os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, além de Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. As informações divulgadas pelo portal G1, apontam que a determinação deverá ser encaminhada à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, "para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura".
A decisão é válida até o julgamento do habeas corpus pelo colegiado da 3ª Turma do TRF-1. A defesa de Milton Ribeiro havia apresentado habeas corpus ainda na quarta. Antes da decisão atual, o desembargador plantonista Morais da Rocha havia rejeitado o mesmo pedido. O magistrado alegou que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão.
Ação foi movida por Arthur Bernardes, que está a frente do Escritório de Prioridades Estratégicas da Prefeitura de Goiânia
Cleone Meirelles pondera que além da elaboração de Estatuto para registro perante o TSE, as Federações precisam obter registro civil e CNPJ, além de articularem a harmonia na atuação entre todas as agremiações vão compor Federação
Uma pessoa filmou a mulher lavando o carro nas dependências da instituição e encaminhou as cenas à redação de uma emissora de televisão
Magistrado determinou que o MP fosse notificado para analisar a possibilidade de eventual crime praticado pelos agentes envolvidos na prisão do médico
Em 2020, Fábio Luís Lula da Silva era investigado em caso de repasse de mais de R$ 100 milhões da Oi/Telemar para empresas de sua propriedade
A decisão acolheu recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e julgou parcialmente procedente a condenação
Para a juíza, as medidas protetivas não justificam o descumprimento da sentença que homologou o acordo de guarda compartilhada
O motivo para a ação seria a ofensa a honra do promotor em uma matéria publicada em portal de notícias
Matéria chegou a Casa Legislativa na última terça-feira, 30, e se encontra na Comissão Mista