Resultados do marcador: Decisão
Aluno ajuizou ação argumentando que está cursando residência médica e que, portanto, teria direito de iniciar o adimplemento dos valores após o término efetivo do curso
Orloff Neves da Rocha foi citado em um áudio gravado pelo próprio padre Robson. Durante conversa com advogados, fala-se no pagamento de propina no valor de R$ 1,5 milhão
Município tem 15 dias para realizar exames em bebê que nasceu prematuro e sofre de atraso no desenvolvimento cognitivo e motor, além de ter perdido a audição e visão
Magistrado considerou que houve falha na prestação de serviços oferecidos pela ré
Candidato ajuizou ação por ter sido considerado inapto na fase de investigação social
Magistrado argumentou que, de fato, o direito do benefício se restringe à prestação de serviço pela rede credenciada, salvo se o tratamento não conta com profissionais ou estabelecimentos adequados
Por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios. Deputados ainda terão que fazer segundo turno da votação
Apesar do Estado de Goiás atuar como mantenedor e responsável pelo financiamento, não detinha a gestão sobre a regulação dos leitos das unidades intermunicipais
Francisco de Assis Peixoto (PSDB), foi denunciado pelos crimes de importunação sexual e tentativa de adquirir e distribuir pornografia infantil
Gestão da capital tem até o dia 10 de novembro para prestar algumas informações nos autos do processo
A liminar suspendeu a eleição de dezembro de 2020
A decisão foi da Justiça Federal de Uruaçu, em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF
Os proprietários rurais alegavam que as consultas públicas para a ampliação do parque, localizado em cinco municípios do Estado de Goiás, contrariaram a Lei
Anderson Torres participou da live do presidente que foi marcada por ataques às urnas eletrônicas e aos ministros da Corte
Decisão de Moraes atende a pedido unânime de ministros do TSE. Apuração levará em conta acusações sem provas do presidente às urnas e ao sistema eleitoral brasileiro.