Tocantins
O senador Vicentinho Alves (PR) solicitou na quarta-feira, 21, em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a destinação de recursos para a construção de casas nas aldeias indígenas, localizadas nos municípios do Tocantins. A reunião contou com a presença do prefeito em exercício de Tocantínia, Nilo Cavalcante (PMDB), da prefeita de Sandolândia, Silvinha Pereira (PR), e do secretário-executivo da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jailton Bezerra. As características da vegetação predominante no Estado do Tocantins, que é o Cerrado, favorecem a propagação de incêndios na época da seca, que se espalham com grande facilidade uma vez que as coberturas de palha das residências indígenas são de fácil combustão. Essa triste realidade atinge, sobretudo, os indígenas idosos e crianças, que não têm como se abrigar com segurança. “A construção de habitações com cobertura de telha, mas que preservem a tradição e a cultura indígenas, reduzirá significativamente essas ocorrências, garantindo maior conforto e segurança para essas comunidades”, afirmou o senador.
Na terça-feira, 20, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicitou afastamento para tratamento médico. Ele vai passar por uma série de exames e acompanhamento médico, em virtude ter voltado a sentir dormência no rosto e dificuldades em sua fala, o que despertou a suspeita de nova inflamação nos nervos da face, motivo de tratamento de saúde realizado pelo deputado em 2016. Além dos sintomas já elencados, Eduardo vem sofrendo com picos de pressão alta e alterações na visão, além de dores de cabeça, ouvido e garganta. O deputado procurou cuidados médicos e necessita de repouso absoluto até que todos os diagnósticos estejam prontos e o tratamento médico esteja determinado. Dependendo do resultado dos exames, há a possibilidade de o deputado solicitar prorrogação do prazo de afastamento das atividades parlamentares.
Marcelo Miranda (MDB) entregou ainda a Rede Coletora e a Estação Elevatória de Esgoto da unidade prisional e 20 caminhonetes-celas
Aumento chegaria a 300% em alguns lugares de Palmas, o que levou a forte reação contrária
Ela quer concorrer ao governo, mas no momento a única perspectiva é convencer o PT a ser vice em sua chapa e torcer para Lula conseguir se safar da Justiça e disputar a Presidência da República
Deputado Eli Borges (Pros) foi um dos parlamentares que cobrou coerência da administração municipal da capital quanto à elevação do IPTU
Presidente do partido em Palmas anuncia que será candidato a senador e informa que a sigla, que terá Carlos Amastha na cabeça de chapa na disputa ao governo estadual, busca outros nomes para completar a majoritária
Jesus Benevides de Sousa Filho foi condenado pelo crime de improbidade administrativa pela prática de nepotismo
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), também esteve presente ao evento
Após três meses de audiências e reuniões em Brasília (DF), o coordenador-geral da Comissão da TO-500 (Travessia da Ilha do Bananal) e presidente estadual do PMDB, Derval de Paiva, acompanhado do engenheiro José Rubens Mazzaro, com o apoio do senador José Medeiros (Podemos/MT) planejam a arrancada final, visando a implantação definitiva da Rodovia TO 500. Nessas audiências e reuniões foram apresentados todos os detalhes do referido projeto, e confeccionado um exemplar da “NOTA TÉCNICA – 2017”, que detalha passo a passo as etapas já executadas. Segundo o engenheiro responsável pelo projeto, José Mazzaro, durante as audiências foram apresentados também os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social, juntamente com o Projeto Básico de Engenharia da TO-500 e todos os Estudos de Logística de Transporte e de Desenvolvimento Regional de todo o Centro-Norte do País, atualizados para 2018. A meta é realizar várias audiências junto às comunidades indígenas. Segundo o engenheiro em uma reunião com o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), ficou determinado que ele tomasse a frente de todas as audiências públicas junto à comunidade indígena. A audiência pública com os javaés será realizada no dia 22 de fevereiro em Formoso do Araguaia, e com os carajás, dia 24 de fevereiro, na Aldeia Santa Izabel. Serão convidados, além dos caciques e lideranças indígenas, representantes do Ministério Público Federal, Funai e Ibama, além de um representante do governo do Tocantins.
Em fase de pintura, terraplanagem do estacionamento e conclusão das instalações elétricas e rede lógica do prédio, espaço terá quatro pisos
Segundo os registros, durante o período das festividades, foram realizadas 1.567 abordagens
Ela foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Colinas
Vereador Lúcio Campelo questiona conceito de justiça social que o prefeito Amastha exerce e cobra investimentos na capital
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Ex-prefeito Raul Filho e prefeito Carlos Amastha: o segundo,
com menos tempo, arrecadou três vezes mais que o primeiro[/caption]
Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e especialista em Direito Urbanístico, João Bazzoli fez estudo sobre a evolução da arrecadação de Palmas com o IPTU, nos últimos 14 anos. A constatação é de que Carlos Amastha transformou a rubrica numa supermáquina de fazer di nheiro: a receita resultante do tributo, sem multas e juros, entre 2005 e 2012, na gestão Raul Filho (PR), foi de R$ 65.150. 512,10, enquanto o faturamento do colombiano, em apenas cinco anos de gestão, foi de R$ 213.416.100,00. A diferença é exorbitante: R$ 148.265,588,00, ou seja, o atual prefeito arrecadou 227,6% a mais, ou 3,27 vezes.
As informações estão em esclarecedora reportagem assinada por Wendy Almeida, publicada na quarta-feira, 7, no Blog CT. Reproduzimos parte inicial do texto:
Em 2003, a receita com IPTU em Palmas foi de apenas R$ 3.359.340,00. No ano passado, a arrecadação chegou a R$ 48.744.171,04. Em 14 anos, o Executivo palmense teve incremento de 1.351%. Isso sem incluir nos números as multas e juros por atraso, o faturamento da dívida ativa, deduções, além de multas, juros e atualização monetária da dívida ativa. Com a inclusão da receita desses encargos, a arrecadação total no governo Amastha chega a R$ 287,3 milhões.
Diferente da gestão atual, no governo do ex-prefeito Raul Filho a variação na arrecadação foi sempre crescente. Apesar de que, nos primeiros anos, o crescimento foi bem tímido. De 2005 para 2006 a receita do IPTU saiu de R$ 3.346.716,87, para 3.469.446,53 (+3.7%). Em 2007, saltou para R$ 3.974.463, 42 (+ 14,6%) e, em 2008, alcançou a casa dos R$ 4.401.323,52 (+10,7%).
No primeiro ano do segundo mandato do republicano (2009), a receita do IPTU da Capital teve um crescimento mais significativo, chegando a R$ 7.587.445,71, ou seja, um aumento de 72,3% em relação a 2008. Em 2010, a arrecadação continuou a crescer, passando para R$ 10.065.732,55 (+ 32,6%). Em 2011, o valor saltou para R$ 11.366.456,05 e, em 2012 chegou a R$ 20.938.927,54, ou seja, 84,2% a mais.
Em 2013, já na administração de Amastha, o Paço contabilizou R$ 24.431.902,83 em receita de IPTU. Nesse mesmo ano, o pessebista propôs a Revisão da Planta de Valores, o que aumentou o valor dos imóveis e consequentemente o imposto, gerando muita polêmica. Com o reajuste, a arrecadação teve um salto exorbitante, em 2014, de 101%; ou seja, R$ 49.151.990,39. O número representou a receita mais alta do período.
Nos dois anos seguintes, contudo, a arrecadação com o IPTU sofreu reduções: R$ 46.367.668,10, em 2015, e R$ 44.720.367,94, em 2016 (- 3,6%), o que pode ser explicado pelo aumento da inadimplência. A reação veio em 2017: R$ 48.744.171,04 (+ 8,9%). A cifra só não foi maior porque órgãos de controle e, posteriormente, a Justiça impediram as diversas tentativas do prefeito reajustar o imposto.
