Tocantins
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O governador Marcelo Miranda realizou na manhã desta sexta-feira, 2, a passagem de comando de unidades da Polícia Militar da Capital - Jadiel Araújo/Governo do Tocantins[/caption]
O governador Marcelo Miranda fez a passagem de comando de unidades da Polícia Militar (PM) de Palmas, designou novos chefes de setores estratégicos e entregou viaturas à Corporação. A solenidade foi realizada no quartel do Comando Geral da PM, na sexta-feira, 2, com a presença da vice-governadora Cláudia Lelis, de secretários de Estado e outras autoridades.
Miranda ressaltou que os benefícios entregues são frutos de um criterioso planejamento de seu governo. “A chegada dessas novas viaturas vai melhorar as condições de trabalho para nossos militares, aqui da capital e do interior, principalmente no combate à criminalidade. E para fortalecer o nosso efetivo, já estamos com o concurso público a todo vapor, contrariando, inclusive, muitas vozes que se opuseram a ele”, afirmou.
O comandante-geral da PM, coronel Edvan de Jesus Silva, informou que a mudança de comando das unidades da capital faz parte do planejamento estratégico da corporação. "Nós estamos reforçando a atividade ostensiva com viaturas novas e também trocando alguns comandos com a visão de dar aos nossos gestores uma oportunidade de conhecer diversos setores da área da administração e aprimorar suas práticas e técnicas, para prestar um serviço cada vez melhor”, afirmou.
Veículos novos
Foram entregues 69 viaturas e 2.300 pares de sapatos, que compõem a farda administrativa. Os veículos vão substituir a frota antiga. São caminhonetes equipadas com rádio, giroflex (dispositivo luminoso), sirene e ar-condicionado, que serão utilizados tanto no serviço ordinário de patrulhamento ostensivo das cidades, quanto nos serviços especializados de polícia ambiental, operações com cães, comando de operações especiais e força tática.
As viaturas beneficiarão os seguintes municípios: Arraias, Paranã, Palmas, Natividade, Dianópolis, Araguaína, Santa Fé, Xambioá, Filadélfia, Pau D’Arco, Paraíso, Araguacema, Divinópolis, Axixá, Buriti, Bela Vista, Colinas, Nova Olinda, Rio Sono, Recursolândia, Itacajá, Pedro Afonso, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Peixe, Palmeirópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Araguaçu, Gurupi, Tocantinópolis, Porto Nacional, Mateiros, Miracema, São Félix, Guaraí, Couto Magalhães, Colmeia, , Araguatins, Augustinópolis, São Salvador, Peixe, Aguiarnópolis, Formoso do Araguaia e Caseara.
A Polícia Militar receberá 87 viaturas no início deste ano. Além das entregues pelo governador na sexta-feira, outras 18 serão repassadas nas trocas de comando no interior do Estado.
Novos comandos
Com as alterações, houve mudanças no Quartel do Comando Geral (QCG), no Batalhão da Polícia de Choque (BPChoque), na Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e na Academia de Polícia Militar Tiradentes (APMT), assumindo respectivamente o tenente-coronel Oseias de Sousa Silveira, major Adão Pereira dos Santos, major Fioravan Teixeira Silveira e major Presley Cruz Nunes.
Também foram substituídos os chefes setoriais da 6ª Seção do Estado Maior, da 7ª Seção do Estado Maior e Assessoria Técnica de Informática e Telecomunicações, e o da 5ª Seção do Estado Maior e Assessoria de Comunicação.
O governo do Tocantins arrecadou cerca de R$ 4,3 milhões nos primeiros 15 dias de negociações no Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), edição 2018. A maioria do recurso, mais de R$ 3 milhões, são provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA); e mais de R$ 1 milhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o Refis é recuperar cerca de R$ 50 milhões à vista e parcelar outros R$ 150 milhões. Os devedores do IPVA que buscaram o programa, nos primeiros 15 dias, 5.124 pessoas, aderiram ao parcelamento, totalizando R$ 3.171.803,17 (2% de uma dívida que, hoje, está na casa dos R$ 126 milhões). Quanto ao ICMS, o valor exato do recolhimento foi de R$ 1.251.220,00, referente a 220 processos. Os demais débitos tributários e não tributários que entraram no Programa ainda estão sendo contabilizados. O prazo para quem quiser quitar ou renegociar débitos tributários e não tributários com a Receita Estadual neste ano foi aberto no dia 15 janeiro e vai até 2 de março, por meio do Refis, promovido pelo governo estadual. No Refis anterior, em novembro de 2016, o governo arrecadou em torno de R$ 26 milhões à vista e cerca de R$ 90 milhões parcelados. A próxima edição do Refis no Estado só será realizada dentro de quatro anos, conforme deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os interessados em aderir ao Refis devem procurar as unidades de atendimento da Sefaz em Palmas ou no interior do Estado. A lista com os endereços e telefones dos locais estão disponíveis no site www.sefaz.to.gov.br/institucional/delegacias-regionais
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Ataídes Oliveira (PSDB-TO) | Foto: Moreira Moriz/Agência Senado[/caption]
Pré-candidato tucano ao governo, o senador Ataídes Oliveira iniciou pelo município de Fátima, na quinta-feira, 1º, mais uma série de visitas pelo interior do Estado. Na sexta-feira, 2, Ataídes se reuniria com correligionários na Câmara de Vereadores de Wanderlândia, e no sábado, 3, estava prevista participação em evento em Pium, a convite do prefeito Waldemir Barros (PSDB).
A programação do tucano, informou a assessoria de Comunicação dele, prevê 19 cidades tocantinenses visitadas, incluindo 16 municípios da região do Bico do Papagaio, nesta semana. O périplo de Ataídes segue nesta segunda-feira, 5, por São Bento, onde o tucano permanece toda a semana, percorrendo 16 municípios da região Norte do Tocantins.
Na semana atrasada ele esteve em Guaraí, quando foi recebido por centenas de lideranças. Ataídes lançou sua pré-candidatura no dia 15 passado, em Gurupi, região Sul, quando se reuniu com lideranças políticas de 11 municípios daquela região.
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O governador Marcelo Miranda (MDB) nomeou, na quarta-feira, 24, mais 19 aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado. São seis delegados, três peritos e dez escrivães, que deverão atender, prioritariamente, as delegacias do interior, a partir de critérios administrativos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). As nomeações estão publicadas no Diário Oficial do Estado nº 5.038, dessa quarta. A Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) informou que, com essa nova chamada, o governo completa um quadro de 353 nomeados no último concurso da Polícia Civil, sendo: 90 delegados, 13 médicos legistas, 43 peritos, 14 papiloscopistas, 123 escrivães, 44 agentes e 26 necrotomistas. As nomeações do concurso da Polícia Civil, segundo a Secom, estão sendo feitas de acordo com as necessidades apresentadas pela área da segurança pública e a capacidade do Estado de absorver novos servidores em seu quadro de pessoal.
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Prédio foi reformado e ampliado: mais conforto para servidores e visitantes | Foto: Frederick Borges[/caption]
O governador Marcelo Miranda (PMDB) entregou as obras de reforma e ampliação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), na quinta-feira, 25, em solenidade realizada na sede do órgão, na Avenida Teotônio Segurado, em Palmas. Além de obras de manutenção do prédio principal foi construído um anexo.
O prédio principal teve a pintura restaurada, revisão das instalações elétricas e hidráulicas e modernização dos ambientes de trabalho. As obras foram realizadas em uma área de 3.060,90 metros quadrados. Na parte de ampliação foi construído um anexo para acomodação do arquivo, almoxarifado e garagem privativa, estacionamento, muros e alambrados, guarita e passarela coberta. A ampliação equivale a uma área de 763,10 metros quadrados, conforme divulgação da Secom.
Os investimentos oferecem maior segurança e conforto aos servidores públicos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins, especialmente aos portadores de necessidades especiais, além de melhores condições de trabalho aos servidores do Instituto, visando maior produtividade e qualidade dos serviços prestados ao público.
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Vereadores de Palmas votam Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018: sessão foi marcada por tensão entre oposição e a base do prefeito Carlos Amastha | Foto: Cleber Toledo/Divulgação[/caption]
Na terça-feira, 23, os vereadores de Palmas votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria que orienta os gastos da Prefeitura dividindo a receita pelas áreas prioritárias. De acordo com o PL, de autoria do Executivo, as estimativas de receitas para este ano correspondem a mais de R$ 1,32 bilhão.
O texto aprovado reduz o investimento em áreas prioritárias como Saúde e Educação. O orçamento do ano passado destinava 17% da receita para gastos com a Saúde. Este ano será 15%. Já a Educação perdeu cerca de R$ 100 milhões, pois o valor de 30% foi reduzido a 27% da receita.
A sessão foi marcada pela tensão entre oposição e base do prefeito Carlos Amastha (PSB). Como a capital foi a última cidade tocantinense a votar o orçamento, os opositores culparam o presidente da Casa, vereador Folha Filho (PSD), pelo atraso da votação.
A discussão maior se deu em torno de alguns pontos do projeto enviado pelo Executivo para a Câmara, principalmente o do pedido do prefeito Amastha para poder remanejar 30% da receita, ou seja, poder usar esse porcentual da forma que quiser. A oposição queria destinar apenas 5% para este fim.
Emendas Impositivas
A Emenda Impositiva ao Orçamento, que previa emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida do ano anterior, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. Os vereadores amasthistas Jucelino Rodrigues (PTC), Filipe Martins (PSC), Etinho Nordeste (PPS) e Vanda Monteiro (PSL), que tinham votados favoráveis à matéria anteriormente, mudaram o voto e agora foram pela rejeição.
Outro item que abriu polêmica foi uma emenda proposta pelos vereadores que exigia o direito de emendas impositivas, onde os parlamentares teriam um valor limite de obras e melhorias para indicar e a prefeitura teria a obrigação de realizar a obra.
Folha Filho sabia que se colocasse o projeto em votação no fim do ano passado, o Executivo não teria a divisão do orçamento como queria. Naquele período o número de oposicionistas era maior que os da base do prefeito.
Mas com a indicação do deputado Junior Evangelista para a Secretaria de Habilitação, o vereador Ivory de Lira, suplente de deputado, deixou a Câmara e em seu lugar assumiu Moisemar Marinho, este da base situacionista, o que voltou a dar maioria ao prefeito.
“Virou puxadinho da prefeitura”
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Vereador Léo Barbosa: “Presidente Folha não respeitou decisão do colegiado”[/caption]
A sessão extraordinária para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 foi marcada por embate entre vereadores da base e de oposição. O vereador Léo Barbosa (SD) criticou o posicionamento de colegas e disse que a Câmara se transformou em um “puxadinho” da prefeitura, deixando de atender a interesses da população, para atender interesses do prefeito Amastha (PSB).
Léo destacou que o ano já começou com as mesmas práticas do ano passado e classificou as condutas como um “jogo sujo” bancado pelo executivo, com contribuição da falta de personalidade de alguns vereadores da casa. O vereador também acusou o presidente Folha Filho de não respeitar a decisão do colegiado.
Para o vice-presidente da Câmara, o orçamento votado no ano passado (30%) não foi suficiente para a educação, prova disso foi a situação dos professores, que paralisaram as atividades e chegaram a fazer greve de fome, por não ter orçamento para cumprir com as obrigações e compromissos estabelecidos em lei. Em 2018, os recursos destinados à pasta foram reduzidos a 27%.
“Não estou falando de uma obrigação do prefeito Amastha, mas de todos os gestores desse país. Os 25% destinados à educação não é porque o Amastha é bom, e sim porque são limites mínimos constitucionais”, lembrou.
A pasta da saúde também sofreu corte em relação a 2017, passando de 17% para 15%. “Nós estamos tirando 2% que poderiam ser aplicados nas UPAs e nos postinhos. Estamos tirando da saúde e educação para colocar no remanejamento e para que aconteçam mais casos como o da Ises”, disse, referindo-se ao rombo nos contratos do município com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Socioeducacional Solidariedade (Ises). Governador afirma que objetivo é transformar instituto em referência para o Brasil
A movimentação política com vistas às eleições de outubro está em curso. Todos os partidos, os pré-candidatos e candidatos a pré-candidatos se mexem para ganhar a chamada “musculatura” política por meio de coligações. O MDB do governador Marcelo Miranda, que é pré-candidato à reeleição, está fazendo dever de casa. Na quarta-feira, 17, o presidente estadual da sigla, Derval de Paiva, esteve reunido como o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, também pré-candidato a governador, pelo PR. Na foto (sem autoria revelada), além de Derval e Dimas, participam da conversa Hebert Barros Brito, o Dr. Buti, o deputado estadual Valdemar Júnior e o ex-prefeito João Tabocão. Resta saber se aliança entre os dois partidos estava no cardápio. Se sim, quem vai ceder?
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