Em 5 anos, Amastha arrecadou mais de 3 vezes que Raul em 2 mandatos

Ex-prefeito Raul Filho e prefeito Carlos Amastha: o segundo,
com menos tempo, arrecadou três vezes mais que o primeiro

Professor da Universidade Fe­de­ral do Tocantins (UFT) e especialista em Direito Urba­nís­tico, João Bazzoli fez estudo sobre a evo­lução da arrecadação de Palmas com o IPTU, nos últimos 14 anos. A constatação é de que Carlos Amas­tha transformou a rubrica nu­ma su­per­má­quina de fazer di nheiro: a receita resultante do tributo, sem multas e juros, entre 2005 e 2012, na gestão Raul Fi­lho (PR), foi de R$ 65.150. 512,10, en­quan­to o faturamento do colombiano, em apenas cinco anos de gestão, foi de R$ 213.416.100,00. A diferença é exorbitante: R$ 148.265,588,00, ou seja, o atual prefeito arrecadou 227,6% a mais, ou 3,27 vezes.

As informações estão em esclarecedora reportagem as­si­nada por Wendy Al­meida, publicada na quarta-feira, 7, no Blog CT. Repro­duzimos parte inicial do texto:

Em 2003, a receita com IPTU em Palmas foi de apenas R$ 3.359.340,00. No ano passado, a arrecadação chegou a R$ 48.744.171,04. Em 14 anos, o Executivo palmense teve incremento de 1.351%. Isso sem incluir nos números as multas e juros por atraso, o faturamento da dívida ativa, deduções, além de multas, juros e atualização monetária da dívida ativa. Com a inclusão da receita desses encargos, a arrecadação total no governo Amastha chega a R$ 287,3 milhões.

Diferente da gestão atual, no governo do ex-prefeito Raul Filho a variação na arrecadação foi sempre crescente. Apesar de que, nos primeiros anos, o crescimento foi bem tímido. De 2005 para 2006 a receita do IPTU saiu de R$ 3.346.716,87, para 3.469.446,53 (+3.7%). Em 2007, saltou para R$ 3.974.463, 42 (+ 14,6%) e, em 2008, alcançou a casa dos R$ 4.401.323,52 (+10,7%).

No primeiro ano do segundo mandato do republicano (2009), a receita do IPTU da Capital teve um crescimento mais significativo, chegando a R$ 7.587.445,71, ou seja, um aumento de 72,3% em relação a 2008. Em 2010, a arrecadação continuou a crescer, passando para R$ 10.065.732,55 (+ 32,6%). Em 2011, o valor saltou para R$ 11.366.456,05 e, em 2012 chegou a R$ 20.938.927,54, ou seja, 84,2% a mais.

Em 2013, já na administração de Amastha, o Paço contabilizou R$ 24.431.902,83 em receita de IPTU. Nesse mesmo ano, o pessebista propôs a Revisão da Planta de Valores, o que aumentou o valor dos imóveis e consequentemente o imposto, gerando muita polêmica. Com o reajuste, a arrecadação teve um salto exorbitante, em 2014, de 101%; ou seja, R$ 49.151.990,39. O número representou a receita mais alta do período.

Nos dois anos seguintes, contudo, a arrecadação com o IPTU sofreu reduções: R$ 46.367.668,10, em 2015, e R$ 44.720.367,94, em 2016 (- 3,6%), o que pode ser explicado pelo aumento da inadimplência. A reação veio em 2017: R$ 48.744.171,04 (+ 8,9%). A cifra só não foi maior porque órgãos de controle e, posteriormente, a Justiça impediram as diversas tentativas do prefeito reajustar o imposto.

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