Resultados do marcador: Decisão

O motivo para a ação seria a ofensa a honra do promotor em uma matéria publicada em portal de notícias

Matéria chegou a Casa Legislativa na última terça-feira, 30, e se encontra na Comissão Mista

Aluno ajuizou ação argumentando que está cursando residência médica e que, portanto, teria direito de iniciar o adimplemento dos valores após o término efetivo do curso

Orloff Neves da Rocha foi citado em um áudio gravado pelo próprio padre Robson. Durante conversa com advogados, fala-se no pagamento de propina no valor de R$ 1,5 milhão

Município tem 15 dias para realizar exames em bebê que nasceu prematuro e sofre de atraso no desenvolvimento cognitivo e motor, além de ter perdido a audição e visão

Magistrado considerou que houve falha na prestação de serviços oferecidos pela ré

Candidato ajuizou ação por ter sido considerado inapto na fase de investigação social

Magistrado argumentou que, de fato, o direito do benefício se restringe à prestação de serviço pela rede credenciada, salvo se o tratamento não conta com profissionais ou estabelecimentos adequados

Por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios. Deputados ainda terão que fazer segundo turno da votação

Apesar do Estado de Goiás atuar como mantenedor e responsável pelo financiamento, não detinha a gestão sobre a regulação dos leitos das unidades intermunicipais

Francisco de Assis Peixoto (PSDB), foi denunciado pelos crimes de importunação sexual e tentativa de adquirir e distribuir pornografia infantil

Gestão da capital tem até o dia 10 de novembro para prestar algumas informações nos autos do processo

A liminar suspendeu a eleição de dezembro de 2020

A decisão foi da Justiça Federal de Uruaçu, em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF

Os proprietários rurais alegavam que as consultas públicas para a ampliação do parque, localizado em cinco municípios do Estado de Goiás, contrariaram a Lei