Resultados do marcador: Decisão
Por 9 votos a 2, ministros decidiram que estados e municípios podem restringir atividades religiosas em caso de aglomerações
A pedido do Ministério Público, decisão liminar do juiz Carlos Magno Rocha Silva restringia vacinação aos policiais que exercem atividades operacionais em contato com o público. Liminar foi derrubada pelo desembargador Carlos Alberto França, presidente do TJGO
Pedido foi formulado pelo Pros sob indício de não respeitar a cota mínima de 30% de candidaturas femininas
O motivo da saída não foi divulgado e permanece sem nomes dos substitutos. Anúncio acontece um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado cargo de ministro da pasta
Decisão foi tomada por juiz, mediante a alegação de que os serviços prestados por esses estabelecimentos também são essenciais
Segundo sentença, empresa terá que restituir os valores cobrados indevidamente desde 2004, acrescidos de multas e juros
Decisão foi dada Juiz da 7° Zona Eleitoral, Thiago Luiz de Deus Costa Bentes e publicada na quarta-feira, 10. Gestores afirmam que a equipe jurídica já está preparando os recursos cabíveis
Decreto suspende também as atividades em academias e de eventos públicos. Multa para quem descumprir a determinação é de R$ 500, podendo subir para R$ 3 mil em caso de reincidência. Estabelecimentos também pode ter a licença de funcionamento cassada
O deputado federal Zacharias Calil tomou a decisão depois de conversar com o governador Ronaldo Caiado
A decisão da juíza substituta do Trabalho, Virgilina Severina dos Santos, deu 48 horas para as empresas quitarem a segunda parcela do abono anual. O sindicato representante das empresas diz que não foi intimado
Na esfera judicial, liminar suspendeu decisão que determinou a execução do contrato. Na administrativa, foi negado pedido de concorrente para substituição de terreno
Decisão acolhe parecer do Ministério Público Eleitoral que considerou Renis César de Oliveira inelegível por motivos funcionais, haja vista que estaria em seu terceiro mandato consecutivo
Decisão do Ministro Luis Felipe Salomão reconduziu Naçoitan Leite, reeleito na última eleição, ao cargo de prefeito de Iporá
Juiz entendeu que exibição do vídeo, em propaganda de Vanderlan, que informava sobre debate na Codese, configurava propaganda irregular, já que o evento não foi confirmado
Medidas judiciais determinam a retirada de falas do senador Jorge Kajuru das redes sociais e a interrupção da propaganda do prefeito Gustavo Mendanha no horário de Maguito Vilela