Resultados do marcador: Decisão

Medidas judiciais determinam a retirada de falas do senador Jorge Kajuru das redes sociais e a interrupção da propaganda do prefeito Gustavo Mendanha no horário de Maguito Vilela

A decisão pode abrir precedentes para candidatos de outros Estados

Retorno está limitado ao máximo de 30% da capacidade total de cada instituição e ocorrerá de forma gradual e facultativa

Para defesa, encabeçada pro Demóstenes Torres, acusação não passou de uma armação contra ex-vereador. Ele foi preso em 2013 em posse de seis porções de cocaína

Após pedido do MPE, juíza eleitoral acatou pedido por constatar insistentes aglomerações durante carreatas, passeatas e comícios

Governador, que também é médico, lembrou que o retorno às aulas foi maior responsável por segunda onda de contaminações por Covid-19 na Europa

O juiz Jesseir de Alcântara reconheceu que o candidato promoveu propaganda negativa ao veicular material que visa ofender Maguito Vilela

Antônio Vieira Neto, candidato a prefeito, preencheu todos os requisitos legais necessários. Porém, seu vice, Guilherme Martes Martins, não apresentou registro de filiação partidária e, por isso, candidatura de ambos terminou prejudicada

Uma das irregularidades apontados é o fato do subscritor que realizou o registro dos candidatos no sistema eletrônico do TRE não possuir legitimidade para isso. Partido alegou que o presidente da sigla estava doente e por isso não realizou o registro

Juiz André Reis Lacerda reforçou que tomada de decisão "se deu com amparo na Nota Técnica nº 11 da Secretaria Municipal de Saúde"

Representação feita pela Coligação Goiânia em um Novo Momento, de Vanderlan Cardoso, foi julgada nesta sexta-feira,16

Impugnação apresentada pelo MPE foi julgada procedente pela 63ª Zona Eleitoral e reconheceu a inelegibilidade do pretenso candidato

Pedido liminar do MP-GO foi acatado por juiz por falta de evidência científica que os remédios são eficazes para o tratamento da doença

Ação segue decisão do Governo Estadual que prorrogou a suspensão das medidas administrativas no âmbito da Secretaria de Estado da Economia, em função da situação de emergência causada pela pandemia do coronavírus

A Petição foi apresentada em uma Ação Civil Pública, pela Defensoria Pública, após o Hospital e Maternidade Dona Regina afirmar que não havia disponibilidade de vagas de UTI na unidade