Resultados do marcador: Decisão
O juiz Jesseir de Alcântara reconheceu que o candidato promoveu propaganda negativa ao veicular material que visa ofender Maguito Vilela
Antônio Vieira Neto, candidato a prefeito, preencheu todos os requisitos legais necessários. Porém, seu vice, Guilherme Martes Martins, não apresentou registro de filiação partidária e, por isso, candidatura de ambos terminou prejudicada
Uma das irregularidades apontados é o fato do subscritor que realizou o registro dos candidatos no sistema eletrônico do TRE não possuir legitimidade para isso. Partido alegou que o presidente da sigla estava doente e por isso não realizou o registro
Juiz André Reis Lacerda reforçou que tomada de decisão "se deu com amparo na Nota Técnica nº 11 da Secretaria Municipal de Saúde"
Representação feita pela Coligação Goiânia em um Novo Momento, de Vanderlan Cardoso, foi julgada nesta sexta-feira,16
Impugnação apresentada pelo MPE foi julgada procedente pela 63ª Zona Eleitoral e reconheceu a inelegibilidade do pretenso candidato
Pedido liminar do MP-GO foi acatado por juiz por falta de evidência científica que os remédios são eficazes para o tratamento da doença
Ação segue decisão do Governo Estadual que prorrogou a suspensão das medidas administrativas no âmbito da Secretaria de Estado da Economia, em função da situação de emergência causada pela pandemia do coronavírus
A Petição foi apresentada em uma Ação Civil Pública, pela Defensoria Pública, após o Hospital e Maternidade Dona Regina afirmar que não havia disponibilidade de vagas de UTI na unidade
Com a decisão, fica determinado o prazo de 30 dias para que o Estado apresente um plano de gestão a fim de solucionar a demanda
Conforme a decisão da justiça, a gestão do Instituto terá um prazo de 90 dias para iniciar o processo do certame
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol
Ex-prefeito Luiz Juvêncio (DEM) ingressou com ação contra a Câmara Municipal objetivando a nulidade de ato administrativo e a declaração de regularidade de prestação de contas
Ex-prefeito, ex-secretário de Finanças e ex-presidente da Goiatuba Prev são réus em processo de improbidade e tiveram contas bloqueadas em quase R$ 9 milhões
Decisão considera fake news acusações de parlamentar à prefeita Edna Aparecida, em que ele a acusa de esquemas ilegais e uso do dinheiro público em benefício próprio