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Presidente afirma que irá vetar o texto na íntegra se for aprovado pelo Senado
Ao Jornal Opção, o prefeito Leandro Vilela destacou a integração entre sua gestão e o governo estadual
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de anistia a condenados por atos golpistas
De acordo com o Banco Central, a volatilidade dos ativos financeiros e os impactos das políticas fiscal e comercial exigem uma postura de cautela
O parlamentar pede indenização por danos morais, retirada dos textos e direito de resposta
Em sua decisão, o ministro do STJ, Herman Benjamin, considerou que a suspensão do contrato causaria grave lesão à ordem e à economia públicas
No caso de Goiás, o destaque vai para um terreno de 1.500 m² em Luziânia
Pelo regimento, o texto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados
O CFEM é um recurso devido aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração da União como uma espécie de contraprestação pela exploração dos recursos minerais em seus territórios
Leandro afirmou estar "ouvindo seus conselhos e seguindo seus bons exemplos aqui para a Prefeitura"
A Lei Parada Segura, recentemente publicada em Goiânia, autoriza que os ônibus do transporte coletivo urbano realizem embarque e desembarque de passageiros entre 22h e 6h em qualquer local dentro do itinerário, desde que seja permitido estacionar e haja segurança, respeitando as normas de trânsito
A ação judicial apontou que a candidatura de Rute de Jesus Santos Ribeiro teria sido registrada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem participação efetiva na campanha
A proposta segue a diretriz da Lei Federal nº 14.016/2020, que regulamenta e incentiva a doação de alimentos no Brasil
O prefeito Marden destacou a importância da medida para a rede municipal.
De acordo com ele, muitas normas produzidas por deputados, senadores e vereadores são mal formuladas