Propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para orientar o desenvolvimento econômico do país até 2050 provocaram reação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de São Paulo (SINTFESP). A entidade sindical classificou como preocupantes sugestões que incluem o fim do ganho real nos reajustes de aposentadorias e pensões e o encerramento da vinculação constitucional de recursos para saúde e educação.

As medidas integram o documento “Construindo o Brasil 2050”, elaborado pela CNI e entregue a pré-candidatos à Presidência da República durante um encontro promovido pela entidade empresarial.

Em nota, a Diretoria Colegiada do SINTFESP afirma que as propostas representam uma ameaça aos direitos sociais e podem afetar diretamente aposentados, pensionistas, servidores públicos, profissionais da saúde e da educação, além da população que depende dos serviços públicos.

Segundo a entidade, a retirada do ganho real dos benefícios previdenciários tende a reduzir gradualmente o poder de compra dos aposentados. O sindicato argumenta que a correção apenas pela inflação impede perdas imediatas, mas não recompõe defasagens acumuladas nem acompanha plenamente a evolução do custo de vida.

“O ganho real representa um mecanismo de valorização das aposentadorias e pensões, contribuindo para assegurar condições mínimas de dignidade às pessoas que dedicaram décadas de trabalho à construção do país”, afirma o sindicato.

Outro ponto criticado é a proposta de desvinculação dos investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação previstos na Constituição Federal. Para o SINTFESP, os pisos constitucionais funcionam como garantia de financiamento para áreas consideradas estratégicas e evitam reduções significativas de recursos por parte dos governos.

Na avaliação da entidade, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da educação pública exige ampliação dos investimentos, e não a flexibilização dos mecanismos de financiamento. O sindicato sustenta que eventuais cortes nessas áreas atingiriam principalmente a população mais vulnerável.

A manifestação também tem tom político. O SINTFESP defende que trabalhadores acompanhem atentamente as posições de candidatos e partidos em relação aos direitos previdenciários e às políticas sociais durante o processo eleitoral.

“O debate sobre aposentadorias, saúde e educação precisa estar no centro das discussões eleitorais, pois envolve direitos fundamentais da população e o papel do Estado na garantia desses serviços”, destaca a nota.

Ao final, a entidade reafirma seu compromisso com a defesa da Previdência Social pública, da valorização das aposentadorias e pensões, do SUS e da educação pública, e afirma que continuará mobilizada contra propostas que considere prejudiciais aos direitos sociais conquistados pela população brasileira.

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