Por Redação
TIAGO RASSI As pessoas em Goiânia dirigem mal demais. Dá náuseas toda vez que pego o carro. São sujeitos mal educados, agressivos e perigosos ao volante. Correm como loucos em ruas residenciais, furam sinal, bloqueiam cruzamentos, colam na traseira dos carros em rodovias. Eu sou a favor de um radar bem em cima da grande Goiânia para multa pesada em “monstrinhos” que adoram pisar no acelerador e colocar outras pessoas em risco. Poderíamos fazer, inclusive, uma pagina no Facebook só com fotos de denúncia sobre essas questões no trânsito. Tiago Rassi é médico oftalmologista.
UBS foi construída com recursos do município e deve atender as 4 mil pessoas residentes no Jardim Scala
Com a temática central da crise dos principais pilares do homem — Estado, religião, ciência e filosofia — a esperança se ergue dúbia sem caminhos à vista
Embora tenha se transformado em cânone literário, o escritor irlandês teve (e ainda tem) suas obras mais cultuadas do que verdadeiramente lidas
O Município de Recursolândia deverá comprovar, em até cinco dias, a regularização do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Esse foi o teor da decisão liminar proferida na terça-feira, 7, pelo Juiz de Itacajá – da qual aquela cidade é comarca –, Marcelo Eliseu Rostirolla. A decisão atende o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública (ACP). Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, alega que devido a excessivas distâncias entre a residência e embarque, em alguns casos até sete quilômetros, muitas crianças estão tendo dificuldade em frequentar a escola, perdem muitas aulas e outras, inclusive, já abandonaram os estudos, segundo aponta um relatório do Conselho Tutelar. O promotor de Justiça justificou também que a distância percorrida pelos alunos deve ser baseada na Resolução do Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins, que estipula o limite máximo de três quilômetros entre a residência e a linha de embarque. A decisão liminar obriga o município a atender todas as rotas, com horário fixo de embarque e desembarque compatível com o horário escolar, devendo coletar os alunos em horário suficiente para eles não cheguem atrasados à escola. Também ficou estipulado o prazo de 30 minutos, após o fim das aulas, para que os alunos sejam recolhidos nos pontos de embarque, pontos estes que não podem ultrapassar três quilômetro
Ainda em 2016, o município de Santa Rita do Tocantins receberá pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade, com calçamento, meio fio e sinalização. O recurso foi destinado pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD) por meio de emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 milhão. A emenda foi destinada e empenhada em 2015, através do Ministério das Cidades. O prefeito Arthur Maia (PSD) destaca que o valor de R$ 1 milhão já está na Caixa Econômica. “Estamos com o contrato de repasse firmado entre o município de Santa Rita do Tocantins, o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Agora, é só aguardar a liberação da Caixa para darmos início nas obras.” Irajá Abreu ressalta o quanto esse asfalto irá contribuir com a comunidade local. “A obra irá proporcionar mais segurança no trânsito e na circulação de pedestres, garantindo a melhoria na qualidade de vida da população, que de
Uma sessão histórica na casa de leis do município portuense ocorreu na sexta-feira, 3. Dos 12 vereadores presentes, 10 votaram pela cassação do mandato do até então presidente da Câmara Municipal, Helmar Tavares Mascarenhas Junior, do PSC. A sessão foi presidida pelo vereador Fernando Manduca (PDT), conduzida de forma pacífica, e teve a leitura do texto básico que fora relatado pelo vereador Ronivon Maciel (PT), que apontou irregularidades como suposta devolução de salários de servidores do gabinete do presidente; suspensão ilegal de sessão e acúmulo ilegal de função, já que o mesmo é servidor do Tribunal de Contas do Tocantins e estaria recebendo também pela função de vereador-presidente. Por 10 X 0, os vereadores decidiram cassar Helmar Jr, ficando de fora da votação o presidente em exercício, Fernanda Manduca, por estar na linha sucessória, além do vereador Ivan Casca Preta (PHS), que foi impedido pelo seu partido de votar. O suplente de vereador Tercino Dias Cardoso (PP), em sessão realizada na quarta-feira, 8, assumiu a vaga de Helmar Junior. Ao fazer uso da palavra na tribuna o novo vereador destacou que “não gostaria de estar de volta à Câmara nesta situação, mas explicou que “está pronto a somar com os demais pares, para representar o povo portuense e fiscalizar o município”.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa recebeu na quinta-feira, 9, um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propõe alteração no Código Tributário do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo é isentar proprietários de automóveis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais de 10 anos. Para o autor, mesmo com a redução individual dos valores do IPVA, em virtude da desvalorização do mercado de veículos, o Estado vai continuar a arrecadar sempre mais com o aumento da frota. “Além de todos os gastos que um cidadão trabalhador possui, o pagamento do IPVA seria um peso adicional no orçamento familiar de pessoas que não têm condições de adquirir carros novos. Ao beneficiar o contribuinte, também ganham a indústria e o comércio e, por fim, todo o mercado. Vale a máxima: menos impostos, mais negócios, mais empregos e maior renda”, discorreu Ayres.
O deputado Paulo Mourão (PT) protocolou um requerimento cuja urgência foi aprovada na sessão de quarta-feira, 8, e que solicita ao governo o envio de projeto de lei para a Assembleia que proponha transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia. Para o requerente, a transformação da universidade de fundação para autarquia pública, gratuita, com gestão democrática, autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial, vai suprir parte da deficiência do setor educacional no Estado. Pela proposta do deputado, a Unitins passaria a ser denominada apenas como Universidade do Tocantins, vinculada à Secretaria Estadual da Educação.
Dock Junior O Tocantins comemora mais um grande passo com a habilitação da exportação de carne industrializada (enlatada) para União Europeia, após a ampliação do número de unidades da federação aptas a comercializarem carne bovina àquele continente, que passou de 9 para 23, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A decisão fortalece a abertura do mercado para exportações de carne in natura, que está sendo aguardada, desde a auditoria realizada no Estado em maio deste ano. Apesar de o Tocantins não contar com frigoríficos que comercializem, atualmente, a carne enlatada, a decisão já é considerada extremamente importante, pois possibilita aos produtores tocantinenses venderem a carne bovina in natura, para as indústrias brasileiras que fabricam o produto e estão entres as 77 empresas habilitadas a exportar para os países da União Europeia. Segundo o presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Humberto Camelo, esta aprovação demonstra o compromisso do governo do Estado em fomentar a economia e estimular o comércio da carne bovina. “É uma grande conquista de toda a cadeia produtiva pecuária, pois comprova a qualidade da nossa carne. Além disso, gera boas expectativas de recebermos a aprovação para a exportação da carne in natura”, ressaltou.
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Governador e a beneficiária Alieide Coelho: “Casa é meu presente de Natal” | Foto: Divulgação[/caption]
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Através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, o governo do Estado do Tocantins entregou 202 unidades habitacionais a famílias contempladas pelo programa Pró-Moradia. O evento contou com a presença do governador Marcelo Miranda, do secretário de Estado da Infraestrutura, Sérgio Leão, e de outras autoridades. Essa é a segunda etapa de um projeto que deve beneficiar, até o final do ano, 654 famílias. Das 202 casas entregues, 9 são adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida.
“No final do ano passado, nós entregamos 250 casas. Hoje, são 202 e acreditamos que até o final do ano entregaremos outras 202”, disse o secretário Sérgio Leão, ressaltando que a quadra que abriga as casas também recebeu obras de infraestrutura como redes de água e energia elétrica, além de sistemas de drenagem e pavimentação asfáltica.
Alieide Guido Coelho comemorou o recebimento da casa. Ela ressaltou que estava esperando há muito tempo e considerou que ganhou um presente. “Esse é meu presente de Natal antecipado, eu só tenho a agradecer ao governo do Estado, por ter me dado essa casinha”, falou a beneficiária.
Marcelo Miranda ressaltou que a habitação é uma prioridade da gestão. Ele destacou que tem trabalhado em parceria com a bancada federal do Tocantins, para trazer mais casas para o Estado. “Esse convênio nós assinamos em 2008 e, de lá para cá, o programa parou porque os outros governos não tinham a habitação como prioridade, mas tenho certeza que a partir de agora vamos lutar para que mais famílias sejam beneficiadas com sua casa própria”, explicou ele.
O investimento total é de pouco mais de R$ 31 milhões provenientes de uma parceria entre os governos do Estado e federal. A partir de agora, as famílias têm 30 dias para ocupar as moradias sob a pena de perder o benefício.
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Marcelo Miranda, Michel Temer e Dulce Miranda: primeira reunião oficial com o presidente interino | Foto: Divulgação[/caption]
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Na quinta-feira, 9, o governador Marcelo Miranda, acompanhado por deputados da bancada federal, foi recebido pelo presidente da República interino, Michel Temer. No encontro, governador e parlamentares alinharam as informações para a elaboração de uma política de atuação do Estado junto ao governo federal, nesse novo momento da gestão, a fim de que os projetos em benefício do Tocantins sejam atendidos.
“Entendo que o momento é agora. O momento de uma discussão maior sobre o que o País, de fato, precisa para superar a crise. Estamos convencidos de que o presidente Michel Temer, mesmo com todas as dificuldades que está encontrando, sabe que o País precisa de ações que venham ao encontro daquilo que a população deseja. Para isso, é preciso trabalhar coletivamente e nós estamos prontos para participar desse processo”, avaliou o governador.
A agenda em Brasília teve início na quarta-feira, 8, quando o governador foi recebido pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e em seguida pelo secretário-executivo da Secretaria-Geral de Governo, Geddel Vieira Lima. Acompanharam o governador os deputados federais Cesar Halum (PRB), Lázaro Botelho (PP), Josi Nunes (PMDB) e Dulce Miranda (PMDB), e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção.
“O ministro Eliseu Padilha se interessou muito pela discussão a respeito da logística do Tocantins e dos projetos pendentes que nós temos no Ministério do Planejamento, que passam também pela Casa Civil. Já com o ministro Geddel Vieira, houve um importante alinhamento de informações para a elaboração da nossa política da atuação junto ao governo federal nesse novo momento”, destacou Marcelo Miranda.
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Vereador Joaquim Maia: “O ser humano deve estar à frente”[/caption]
O Partido Verde em Porto Nacional realizou na quinta-feira, 9, o lançamento oficial da pré-candidatura de Joaquim Maia a prefeito da cidade e vereadores do PV. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Porto Nacional, e marcou o pontapé inicial da campanha do representante pevista e dos postulantes às vagas no legislativo portuense. Joaquim Maia vem afirmando que a decisão de disputar a prefeitura de Porto Nacional é um sonho, e que após as eleições de 2014, houve um chamamento de vários companheiros para que ele retornasse à cidade, dentro de um projeto novo de administrar a cidade. Maia afirma que tem feito caminhadas e reuniões em toda a cidade, através do projeto “Ouvindo nossa cidade”, e assim se põe atento às demandas da população, o que tem impulsionado o desejo de levar adiante o projeto rumo a prefeitura de Porto Nacional.
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Eduardo Siqueira ainda na mira do MP | Foto: Renan Accioly[/caption]
O Ministério Público Estadual instaurou na segunda-feira, 6, um inquérito civil para averiguar a existência de eventuais atos de improbidade administrativa supostamente praticados pelo então ex-secretário estadual de Relações Institucionais e atual deputado estadual, Eduardo Siqueira Campos, e um ex-diretor do Detran Tocantins. As investigações pretendem apurar ato de improbidade administrativa consistente em suposto recebimento de propina no valor de R$ 600 mil, cujo valor seria destinado para pagamento de cartilha para educação no trânsito.
A Portaria nº 040/2016 da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, que determinou a instauração do inquérito civil, relata a divulgação do conteúdo do acordo de delação premiada do empresário Benedito Oliveira Neto, conhecido como Bené. Ele é apontado pela Polícia Federal como operador financeiro do governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, e relatou que teria pago propina para Eduardo Siqueira Campos em 2012, quando este exercia o cargo de secretário de Relações Institucionais na gestão do governo Siqueira Campos, no Palácio Araguaia.
O promotor de Justiça Edson Azambuja, responsável pelo caso, conta que a propina no valor de R$ 600 mil teria sido entregue a dois servidores públicos do governo do Estado e, desse total, R$ 450 mil teriam sido divididos entre o diretor do Detran/TO e o então secretário de Relações Institucionais.
Em nota à imprensa, deputado nega veementemente ter recebido qualquer vantagem indevida e afirma nunca ter autorizado qualquer pessoa a fazer o mesmo em seu nome. Ele disse comemorar a iniciativa do Ministério Público Estadual, uma vez que este seria um dos pedidos seus ao STJ, para que pela primeira vez, tenha a oportunidade de ter acesso aos autos, algo que tem lhe sido negado. Ele também quer ser ouvido e de apresentar sua defesa, uma vez que até o momento isso não foi possível pois os autos encontram-se em sigilo no Superior Tribunal de Justiça. Por não ser réu no referido processo desencadeado pela Operação Acrônimo, o parlamentar alega que não tem acesso aos autos e, por consequência, à referida delação.
O vereador Júnior Geo (PROS) questionou na sessão de quarta-feira, 8, a duplicidade da cobrança da taxa de iluminação pública. O parlamentar refere-se ao fato de que a população da capital está pagando o imposto duas vezes, isto porque tanto a companhia de energia elétrica Energisa quanto a Prefeitura de Palmas, por meio do IPTU, estão cobrando a taxa. Geo indagou se a taxa deve ser paga para a Energisa ou para o município e disse que já consultou a OAB para análise da duplicidade da cobrança. Comprovando-se o pagamento indevido, o vereador afirmou que irá cobrar a devolução do dinheiro pago “seja por parte do município, seja por parte da Energisa”.
