Resultados do marcador: STF

O ministro havia suspendido a ação em abril, mas agora tornou a própria decisão sem efeito; tema foi julgado no STJ

Ação que está suspensa discute se descontos dados por estados sobre o ICMS podem ser usado ou não para empresas bancarem despesas de custeio

Proposta é que a correção do FGTS seja feita pelo mesmo índice de poupança (atualmente em 0,5% + TR)

Postagem feita pelo ex-presidente sobre o sistema eleitoral brasileiro foi considerada incentivadora para atos semelhantes ao que ocorreu em Brasília

Com o voto da ministra placar agora aponta 4x2 a favor da taxa. Quatro ministros ainda votam nesta segunda

Ainda há a posição de outros cinco ministros na votação, que teve início em 14 de abril e deve se encerrar até esta segunda-feira, 24

Supremo julga mais de 100 indivíduos envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro

Acusação é de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal

Julgamento no Supremo Tribunal Federal poderá resultar em ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada

Governador enfrenta desgaste com a própria base ruralista, que precisa se acostumar a doar à coletividade um pouco do que recebe do Estado

Suplente de deputado, o 6º mais votado no total, comemora voto favorável do ministro Ricardo Lewandowski, que pode restituir sua vaga

A deputada destaca que o ministro Lewandowski sinalizou para que novo entendimento passe a valer a partir de 2024

Governador cancelou suas agendas em Goiânia e São Miguel do Araguaia e solicitou audiências com ministros do STF

Governador diz respeitar a decisão monocrática, mas reforça que a manutenção da taxa é importante para captar recursos e espera reversão no pleno do tribunal

Decisão abre caminho para a primeira indicação do presidente Lula ao STF