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Caiado, Gilmar Mendes e Cristiane: discussão sobre entendimento de Leis Complementares que prejudicam Estados e municípios | Foto: divulgação/Júnior Guimarães
Recuperar R$ 7,5 bi: entenda as idas e vindas de Caiado ao STF e ao governo federal

Governador e secretaria da Economia fizeram maratona em Brasília nesta semana; decisão do Supremo desta quinta-feira, 9, foi comemorada: “não teremos perda de R$ 1 bilhão”

Caiado visita STF e se reúne com ministros | Foto: reprodução
Caiado se encontra com ministros do STF e retoma pauta do Difal do ICMS

No ano passado, 15 governadores entraram com ação visando regular o mecanismo na Lei Kandir para equilibrar diferenças de alíquotas de impostos entre os Estados

Repasse do FPM aos municípios seguirá Censo 2018

Liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou suspendeu decisão determinada pelo TCU

STF retoma julgamentos nesta semana após passar por reforma

Apesar de funcional após 22 dias das invasões, o prédio ainda foi completamente reparado; prejuízo estimado é de R$ 5,9 milhões

Partidos questionam no STF critérios para distribuição das sobras eleitorais na Câmara dos Deputados

Caso a ação seja julgada procedente, em Goiás, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB) perderia a vaga e o delegado Humberto Teófilo (Patriota) ganharia a cadeira

Alexandre de Moraes
Moraes mantém posse de 11 deputados suspeitos de envolvimento com ataques de 8/1

Ministro do STF também negou pedido de abertura de um novo inquérito policial, por ausência de justa causa

Grupo de pesquisadores analisam mais de 10 mil horas de áudios | Foto: reprodução
STF aciona Superior Tribunal Militar por suspeita de omissão de áudios da ditadura

Segundo o Jornal "Folha de S.Paulo", as gravações são de sessões realizadas pela corte militar

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF, em Brasília | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Moraes mantém 140 acusados de atos em Brasília presos após audiências de custódia  

Supremo recebeu autos de 1.459 audiências entre 13 e 17 de janeiro; ministro analisou 200 deles

Ministro Alexandre de Moraes decide manter 354 presos por atos golpistas

Em nota, gabinete do ministro justificou medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e a 'efetividade das investigações'

jair-bolsonaro
Inclusão de Bolsonaro em inquérito não significa cassação imediata dos direitos políticos, diz especialista

Ex-presidente foi incluído em investigações a respeito das invasões ocorridas em Brasília

Ministro do TSE inclui minuta encontrada na casa de Torres em ação contra Bolsonaro

Ministro Benedito Gonçalves deu prazo de três dias para que Bolsonaro e Braga Netto se manifestem sobre o conteúdo

Ministro Lewandowski | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
Lewandowski nega liberdade a invasores: ‘habeas corpus não cabe em ato do próprio STF’

Ministro justificou jurisprudência da Corte e rejeitou pedido de dois acusados de quebra-quebra nos prédios dos Três Poderes

jair-bolsonaro
Com medo de grampo telefônico, Bolsonaro muda o número do celular

Ex-presidente também reduziu quantidade de ligações e trocas de mensagens, além de proibir que assessores e filhos comentem sobre determinados assuntos

PGR atende pedido de 80 procuradores do MPF | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Após pressões, Aras pede que STF investigue Bolsonaro por incitação a atos de vandalismo

Grupo de procuradores já estava pressionando o chefe do Ministério Público; nesta sexta, o presidente do Senado também cobrou reação da PGR

Torres pode ser extraditado dos EUA caso não se apresente voluntariamente à PF

Ministro da Justiça anunciou prazo limite para o ex-secretário de Segurança do DF retorno ao Brasil até segunda-feira, 16