Resultados do marcador: STF

Deputado e ex-prefeito de São Paulo foi condenado por ter recebido propina de contratos com empreiteiras

João Rodrigues (PSD-SC) foi condenado a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC)
Como o STF está em recesso, a ADI foi analisada pela presidente da Corte

Deputado Paulo Maluf (PP-SP) deverá cumprir pena no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF

Deputado federal do PP é acusado de receber propina de contratos públicos com empreiteiras quando era prefeito de São Paulo, na década de 1990

Senador Agripino Maia foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela suposta participação em um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas

Pelas redes sociais, governador explicou que aguardará decisão de ministro do STF sobre constitucionalidade da matéria

Entre os imóveis bloqueados está o La Vue, condomínio de alto padrão na Ladeira da Barra, área nobre da capital baiana

Procuradora-geral Raquel Dodge quer que irmão do ex-ministro seja obrigado a ficar em casa quando não estiver exercendo funções parlamentares na Câmara

Romário Policarpo (Pode) defende que plenário vote pela manutenção, ou não, da decisão judicial que afastou parlamentar

Ex-tucano foi sorteado relator de mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade. Votação deve ser nesta terça-feira (17)

Em parecer enviado ao STF, governo afirma que a pena deve ser executada somente depois de esgotados todos os recursos da defesa

Decisão foi a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da própria Polícia Federal, por falta de provas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (19/09) manter a decisão de enviar ao juiz federal Sérgio Moro a parte das delações da empreiteira Odebrecht que cita o ex-senador Gim (PTB-DF). Por unanimidade, a colegiado negou o pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para que o caso seja julgado pela Justiça Federal em Brasília. Na Operação Lava Jato, Argello foi condenado, pelo juiz Sérgio Moro, a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por obstrução das investigações. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na então Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014. Na época, ele era o vice-presidente da comissão

Ministro Alexandre de Moraes acompanhou voto do relator