Tesouro estuda recorrer de liminar que permite Goiás aderir Regime de Recuperação Fiscal
STN diz que ainda não foi notificado da decisão e acionará a Advocacia Geral da União
STF
“Empregador pensará duas vezes antes de contratar um homossexual”, diz Bolsonaro após criminalização
Em café da manhã com jornalistas, presidente voltou a defender nomeação de ministro evangélico, uma vez que ele poderia se contrapor a esse tipo de decisão, baseado na Bíblia
Relator no STF oferece voto contra decreto de Bolsonaro que extingue conselhos
Relator do tema, Marco Aurélio Mello diz que presidente tenta “escantear o Legislativo de tal processo”
Prisão após 2ª instância deve retornar à pauta do Supremo no segundo semestre
Para presidente da Ordem, decisão contra prisão após condenação em segunda instância minimiza o cenário de permanentes violações aos direitos individuais
Julgamento sobre Lei das Estatais é adiado para esta quinta-feira, 6
Principal ponto a ser discutido é a permissão de alienação de ativos estatais e sociedades de economia mista sem licitação e sem edição de lei autorizativa
A luta LGBTI, a omissão do Congresso e a resistência religiosa: uma questão de existir
Com maioria no STF favorável à equiparação da lgbtfobia com o crime de racismo, grupos militantes comemoraram, enquanto fundamentalistas contestam e acusam ativismo judiciário
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
Na mesma decisão, ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações
Toffoli nega pedido para votação aberta para presidência da Câmara
O regimento interno da Casa determina que a eleição para a Mesa Diretora seja fechada
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
A decisão de Marco Aurélio poderia atingir que o ex-presidente Lula. A defesa chegou a pedir a liberdade do petista à Justiça
Lewandowski libera para julgamento recurso de Lula contra prisão
Com a decisão, cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento
Supremo rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
Denúncia foi feita devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado
Supremo julga nesta 3ª-feira denúncia de racismo contra Bolsonaro
Julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Placar ficou em 2 a 2
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020
Novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro
Rosa Weber é relatora de ação que pretende descriminalizar aborto no Brasil
Primeira audiência pública sobre o tema está marcada para esta sexta-feira (3)
Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula
Pedido não foi feito pela defesa do ex-presidente
Arquivamento de denúncia já era esperada, diz Daniel Vilela
Pai e filho foram citados no último ano em colaborações de dois ex-executivos da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato
Com fim de imposto, sindicatos devem fechar as portas em Goiás
Contribuição sindical era a maior fonte de receita da maioria dos sindicatos
Inquérito sobre Aécio Neves no caso de Furnas é arquivado por Gilmar Mendes
Decisão do ministro do STF baseou-se em relatório da Polícia Federal
Fachin arquiva investigação sobre citação a Temer em documento
Manuscrito que citava presidente foi apreendido em abril durantes buscas da Polícia Federal
Gilmar Mendes vota contra condução coercitiva para interrogatório
Após o voto do ministro, sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (13)
PGR pede que inquérito sobre José Serra seja enviado para 1ª instância
Pedido será analisado pelo ministro Gilmar Mendes
Gilmar Mendes concede habeas corpus a Paulo Preto, apontado como operador do PSDB
Investigado pela Lava Jato, ex-diretor da Dersa está preso desde de abril
PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht
Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Empresa teria sido beneficiada com o aumento da linha de crédito do BNDES com Angola
Gilmar Mendes diz que foro privilegiado deve cair
Segundo o ministro do STF, colegiado do Supremo já tem maioria para restringir alcance do foro em julgamento
Sem provas, Fachin arquiva investigação contra Balestra e outros deputados do PP
Inquérito apurava o repasse de R$ 2,74 milhões “sob o disfarce de doações eleitorais oficiais” do grupo Queiroz Galvão ao diretório nacional
PGR defende recebimento de denúncia contra Aécio Neves
Se o pedido for aceito, o senador e mais três pessoas se tornarão réus em processo resultante da delação do empresário Joesley Batista
Relator, ministro Fachin vota contra habeas corpus preventivo de Lula
Caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Defesa de Geddel diz que dinheiro em apartamento era “simples guarda de valores”
Justificativa enviada à Corte diz que valores são fruto de “investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo”
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
Apesar de defender revisão do entendimento atual do STF, que prevê a prisão imediata, o ministro considerou o pedido de forma coletiva não deveria ser acatado
