STF

Para o ministro Milton Ribeiro não é possível às universidades exigir comprovante de vacinação como condição para o retorno das atividades presenciais

Neste 1º semestre de 2022, a Corte continuará dedicada às agendas para estabilidade democrática e preservação de instituições políticas

Além de permitir a prisão domiciliar, STF ainda determinou que Jefferson utilize tornozeleira eletrônica e que não receba visitas pessoais. Jefferson estava detido desde agosto de 2021

Aluguel por aplicativos têm abalado a relação entre síndicos e moradores, mas a jurisprudência definiu a possibilidade de proibição

Barroso tomou a decisão de forma monocrática. Ele decidiu aceitar parcialmente o pedido da Rede, ao pontuar a possibilidade de pessoas que não podem tomar as vacinas, por razões médicas, ingressarem no país

Bancada do PSOL colhe assinaturas para abertura de CPI com o objetivo de averiguar das ilegalidades cometidas com o dinheiro público

Réu por tráfico de drogas suscitava a ilegalidade da prova obtida mediante invasão domiciliar sem autorização judicial

André Moura foi acusado de desvio e apropriação de recursos públicos da Prefeitura de Pirambu/SE

Os ministros entenderam que manter o bloqueio fere decisão do STF

INSS recorreu de decisão que confirmou a concessão a um perito do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel

Ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano

Indicado de Bolsonaro para o STF aguarda aprovação do legislativo por mais de um mês.

Órgão sob chefia de Augusto Aras tinha 24 horas para emitir parecer e deixou o prazo transcorrer “em branco”.

Decisão atende a pedido da Procuradoria Geral da República. Deputado e irmão, servidor da Saúde, disseram à CPI da Covid que relataram a Bolsonaro as suspeitas de irregularidades