Ministro Alexandre de Moraes pede quebra de sigilo bancário de Bia Kicis e Carla Zambelli
A medida foi tomada após a constatação de indícios de que esses deputados manifestaram apoio aos atos antidemocráticos
A medida foi tomada após a constatação de indícios de que esses deputados manifestaram apoio aos atos antidemocráticos
Ativista é investigada no inquérito das fake news e teve mandado de prisão autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Análise de recurso por tribunal de segunda instância está marcada para o próximo dia 27
Após encontro com Dias Toffoli, Lissauer Vieira (PSB) afirma que objetivo dos Poderes do Estado é convencer o STF a lhes dar mais prazo para se adequar
Ação acolhida foi proposta pelo PDT, após de indicação de que Sergio Moro destruiria os documentos colhidos
Ministro argumenta que o réu pode aguardar em liberdade o julgamento do pedido de habeas corpus
STN diz que ainda não foi notificado da decisão e acionará a Advocacia Geral da União
Em café da manhã com jornalistas, presidente voltou a defender nomeação de ministro evangélico, uma vez que ele poderia se contrapor a esse tipo de decisão, baseado na Bíblia
Relator do tema, Marco Aurélio Mello diz que presidente tenta “escantear o Legislativo de tal processo”
Para presidente da Ordem, decisão contra prisão após condenação em segunda instância minimiza o cenário de permanentes violações aos direitos individuais
Principal ponto a ser discutido é a permissão de alienação de ativos estatais e sociedades de economia mista sem licitação e sem edição de lei autorizativa
Com maioria no STF favorável à equiparação da lgbtfobia com o crime de racismo, grupos militantes comemoraram, enquanto fundamentalistas contestam e acusam ativismo judiciário
Na mesma decisão, ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações