STF

André Moura foi acusado de desvio e apropriação de recursos públicos da Prefeitura de Pirambu/SE

Os ministros entenderam que manter o bloqueio fere decisão do STF

INSS recorreu de decisão que confirmou a concessão a um perito do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel

Ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano

Indicado de Bolsonaro para o STF aguarda aprovação do legislativo por mais de um mês.

Órgão sob chefia de Augusto Aras tinha 24 horas para emitir parecer e deixou o prazo transcorrer “em branco”.

Decisão atende a pedido da Procuradoria Geral da República. Deputado e irmão, servidor da Saúde, disseram à CPI da Covid que relataram a Bolsonaro as suspeitas de irregularidades

A 2ª Turma do STF julga em sessão nesta terça-feira, 9, ação movida pelo petista contra o ex-magistrado que atuou no processo da Operação Lava-Jato

Toffoli destacou que “seria uma restrição excessiva e peremptória à liberdade de expressão” e ao “direito dos cidadãos de se manterem informados de fatos relevantes da história social”

A medida foi tomada após a constatação de indícios de que esses deputados manifestaram apoio aos atos antidemocráticos

Ativista é investigada no inquérito das fake news e teve mandado de prisão autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF

Análise de recurso por tribunal de segunda instância está marcada para o próximo dia 27

Após encontro com Dias Toffoli, Lissauer Vieira (PSB) afirma que objetivo dos Poderes do Estado é convencer o STF a lhes dar mais prazo para se adequar