Ministra Carmem Lúcia vota a favor da taxa do agro em Goiás
Rafael Rodrigues
24 abril 2023 às 10h32
Com o voto da ministra placar agora aponta 4x2 a favor da taxa. Quatro ministros ainda votam nesta segunda
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A ministra Cármen Lúcia se posicionou contra a suspensão, juntamente com os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e a presidente Rosa Weber, considerando a contribuição como não tributação.
Com a aprovação de Carmem Lúcia, o placar segue em 4 a 2, faltando a posição de quatro ministros, com a votação encerrando no dia 24 de abril. O ministro Dias Toffoli é o relator do processo, e André Mendonça também é contra a cobrança no estado.
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A contribuição sobre produtos agropecuários em Goiás, conhecida como taxa do agro ou Fundeinfra, teve sua liminar suspensa após votação virtual no Supremo Tribunal Federal (STF).