Resultados do marcador: Taxa do Agro
PL foi votado em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira; texto segue à sanção do governador Ronaldo Caiado
Expectativa de Caiado era sancionar proposta que encerra a cobrança do Fundeinfra ainda nesta quinta-feira
Expectativa de Caiado era sancionar proposta que encerra a cobrança do Fundeinfra ainda nesta quinta-feira
A chamada “taxa do agro” em Goiás foi uma contribuição criada em 2022 para alimentar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra)
Projeto extingue o Fundeinfra, anistia cerca de R$ 1 bilhão em multas e deve entrar na pauta já nesta quinta-feira, 19
Segundo o que diz a emenda, os Estados ficam proibidos de criar tributos
Líder do Poder Judiciário estadual justificou que as decisões anteriores acarretariam uma considerável diminuição na arrecadação de recursos destinados à infraestrutura necessária para o escoamento da produção agrícola em Goiás
Valor arrecadado com o novo tributo, agora avalizado pelo STF, precisa servir antes para garantir segurança e integridade física a quem transita pelas GOs
Com o voto da ministra placar agora aponta 4x2 a favor da taxa. Quatro ministros ainda votam nesta segunda
Placar de momento mostra 3x2 a favor da manutenção da taxa
Ainda há a posição de outros cinco ministros na votação, que teve início em 14 de abril e deve se encerrar até esta segunda-feira, 24
Com ausência do governador, Daniel Vilela assume interinamente
Governador enfrenta desgaste com a própria base ruralista, que precisa se acostumar a doar à coletividade um pouco do que recebe do Estado
Professor da UFG elogia decisão de propor a taxa do agro e diz que o liberalismo abusa da estrutura estatal de que diz querer prescindir
AGU não referendou a cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, argumentando que contribuição é voluntária