Segundo o que diz a emenda, os Estados ficam proibidos de criar tributos

Líder do Poder Judiciário estadual justificou que as decisões anteriores acarretariam uma considerável diminuição na arrecadação de recursos destinados à infraestrutura necessária para o escoamento da produção agrícola em Goiás

Valor arrecadado com o novo tributo, agora avalizado pelo STF, precisa servir antes para garantir segurança e integridade física a quem transita pelas GOs

Com o voto da ministra placar agora aponta 4x2 a favor da taxa. Quatro ministros ainda votam nesta segunda

Placar de momento mostra 3x2 a favor da manutenção da taxa

Ainda há a posição de outros cinco ministros na votação, que teve início em 14 de abril e deve se encerrar até esta segunda-feira, 24

Com ausência do governador, Daniel Vilela assume interinamente

Governador enfrenta desgaste com a própria base ruralista, que precisa se acostumar a doar à coletividade um pouco do que recebe do Estado

Professor da UFG elogia decisão de propor a taxa do agro e diz que o liberalismo abusa da estrutura estatal de que diz querer prescindir

AGU não referendou a cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, argumentando que contribuição é voluntária

Matéria vai a julgamento nesta sexta-feira, 14, e pode reverter decisão de inconstitucionalidade da contribuição

Lideranças adotam postura cautelosa em relação à decisão que suspendeu a cobrança do Fundeinfra

Governador cancelou suas agendas em Goiânia e São Miguel do Araguaia e solicitou audiências com ministros do STF

Obra financiada pela "taxa do agro" deverá estar em licitação até o final do ano

Posicionamento segue postura do governo estadual de avaliação de casos afetados pela criação do fundo