Aprovação da taxa do agro no STF será marco histórico e grande vitória para Caiado

Sem dúvida, um dos setores mais subsidiados da economia nacional é o agronegócio. E com justiça: não dá para negar que as exportações do setor primário sejam o “motor” do PIB brasileiro.

O financiamento para a produção agropecuária é essencial para o sucesso do setor e colabora com o desenvolvimento do País, não há dúvida. Mas é bem verdade, também, que é preciso que haja uma retribuição.

O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), a chamada “taxa do agro”, idealizada em Goiás pelo governo de Ronaldo Caiado (União Brasil), vem sendo rechaçada porque muita gente do setor tem uma visão simplista do processo – ou, pior, uma visão pouco generosa.

Mesmo assim, a batalha política local foi vencida ainda no ano passado. Agora, a disputa é na Justiça: o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a cobrança da taxa, depois de o ministro Dias Toffoli ter concedido liminar para suspendê-la. Até o fim da semana passada, o placar da Corte já tinha outro voto, o de Edson Fachin, que empatou a questão.

Independentemente do que decidir, o fato é que a alíquota da contribuição é algo bem menor do que os produtores recebem de subsídios – e a cobrança se dá somente sobre esses.

Caso vença a peleja, o governador faz história, ganha politicamente e também administrativamente: os recursos arrecadados serão utilizados exatamente para melhorar a infraestrutura goiana, principalmente das rodovias pelas quais escoa a produção do Estado. No fim, os principais beneficiados serão os próprios que hoje reclamam.