Rosa Weber vota a favor da taxa do agro e placar está em 3 a 2 para o tributo
23 abril 2023 às 17h08
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Durante a votação virtual, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se posicionou contrariamente à liminar que suspende a contribuição sobre produtos agropecuários em Goiás, compartilhando do mesmo entendimento dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que recebem a contribuição como não admitido.
O processo, que tem como relator o ministro Dias Toffoli e diz respeito à taxa do agro, conta também com a posição contrária do ex-ministro da Justiça, André Mendonça.
Com o voto favorável da presidente, o placar atual está em 3 a 2 a favor da taxa, mas ainda há a posição de outros cinco ministros.
O setor mineral foi representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
A votação teve início em 14 de abril e deve se encerrar até esta segunda-feira, 24, data em que se encerra o julgamento virtual.