Marussa Boldrin demonstra tranquilidade sobre ação no STF que muda cálculo eleitoral

Uma ação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter um impacto significativo na composição das bancadas de deputados federais em todo o Brasil. Para Goiás, caso seja acatado novo entendimento sobre o cálculo de sobras eleitorais, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB) poderá ser substituída pelo ex-deputado estadual Delegado Teófilo (Patriota). Mas, a decisão pode não retroagir. 

“Qualquer mudança nesse momento traria uma insegurança jurídica muito grande para nosso país. O caminhar político e as construções das pautas nacionais já começaram”, salienta Marussa Boldrin. “Inclusive, por esse entendimento o voto do relator Lewandowski aponta para a manutenção de como estamos agora e qualquer nova interpretação valerá de 2024 para frente,” acrescenta.

O questionamento junto ao STF foi feito pelos partidos PP, Rede, PSB e Podemos. Eles contestam a lei de 2021 que limita o acesso às sobras eleitorais a legendas que obtiveram 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20%. De acordo com as ações, essas exigências ferem o pluralismo político e a igualdade de chances.

Ministério Público

Nesse sentido, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se favorável à tese apresentada pelo PSB-DF em disputa das chamadas sobras para as vagas de deputado federal. Assim, se a decisão dos ministros for favorável à tese, isso pode beneficiar Teófilo. Ele obteve 37 mil votos para uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo o mais votado do seu partido. Vale lembrar que o relator da ação era o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente.