Resultados do marcador: PEC

PEC de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) teve 34 votos favoráveis, dois contrários e nenhuma abstenção

“No Brasil, os juros fazem uma extorsão explícita”, diz autora da matéria que tramita no Senado

Se os deputados não querem votar, “que deem a prerrogativa para que cada governador o faça e dê a justificativa para a população”

Proposta de 2009, do ex-deputado Ernandes Amorim, foi relatada com parecer pela admissibilidade pelo congressista Valtenir Pereira

Deputado estadual afirma que Universidade cumpre importante papel de descentralização. “Formar um profissional e deixá-lo dentro de sua região”

Proposta pede retorno da alíquota para emendas impositivas para 1,2%

Maia: “Gostaria muito de instalar essa comissão na quinta-feira, 25, mas dependo de cada um dos líderes, daqueles que têm mais de 50 deputados e daquele partido que tem 4 ou 5 deputados”

Colegiado retoma análise sobre a admissibilidade do texto na terça-feira

Proposta dá 0,5% da receita do Estado para emendas parlamentares em 2019

Posicionamento da associação caminha junto a favorabilidade da maioria dos parlamentares da Alego

Apesar de defender que a pauta é bandeira histórica do tucanato, goiano Giuseppe Vecci reconhece que não há consenso na bancada 

Proposta aprovada pelo Senado Federal não apenas permite a realização dos torneios como os torna patrimônio cultural

Matéria estabelece que nenhum empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista ganhará mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Proposta de senador do PSDB impede, por exemplo, a eleição do ex-presidente Lula. Matéria também atingiria os cargos de prefeito e governador

Proposta de alteração inclui acesso à rede mundial de computadores como direito social, juntamente com outras garantias, como educação, saúde e alimentação