Senado pode tornar inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo

Proposta de senador do PSDB impede, por exemplo, a eleição do ex-presidente Lula. Matéria também atingiria os cargos de prefeito e governador

Uma proposta de emenda à Constituição torna inelegível a eleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. A matéria é de autoria do senador Paulo Bauer, do PSDB, conta com apoio de outros senadores, e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Em nível nacional, a proposta impediria, por exemplo, que os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso voltassem a disputar o Palácio do Planalto.

A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito.

Na justificativa, O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que hoje nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta, entretanto que a medida permite “a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos”. (Com informações do Senado Federal)

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Denis Robson

Gostei!!!