Resultados do marcador: PEC
Ele descreveu a PEC como uma iniciativa “totalmente infértil” que “desvirtua o debate”
As declarações foram feitas durante sessão em homenagem aos 36 anos da promulgação da Constituição de 1988
A medida foi amplamente discutida pela base do governo no Parlamento desde a noite de terça-feira, 8, quando os deputados colocaram a matéria em pauta na Comissão
A proposta teve 39 votos favoráveis e 18 contrários
PEC inclui agentes municipais de trânsito no rol da segurança pública do Estado de Goiás
Texto prevê a alteração de um dispositivo do regimento interno da Alego permitindo a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) nesse formato
A proposta é de autoria do senador Vanderlan Cardoso
Proposta busca ampliar a atuação e reconhecer a Guarda Civil Municipal (GCM) como uma força de segurança pública
Existem desafios significativos associados às compras no exterior
No segundo semestres do ano passado PECs chegaram a ser apresentada, mas foram descartadas
Os três senadores goianos já declaram sua opinião sobre a liberação do porte de drogas para uso pessoal
Se a tramitação dependesse apenas do relator da proposta, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que agora tem se aproximado do atual governo com interesse em ampliar os benefícios às igrejas, o texto já poderia ser votado no plenário
Aprovação requer 49 votos, o que representa três quintos do total de 81 parlamentares
Supremo analisa um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo que condenou um homem por portar três gramas de maconha para uso pessoal
Parlamentares são cooautores da proposta