Constituição Estadual poderá ser alterada em sessões remotas da Assembleia Legislativa

25 julho 2024 às 15h04

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Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira, 25, um projeto que permite a alteração da Constituição Estadual por meio de sessões híbridas. A proposta foi votada durante nova convocação de sessões extraordinárias para a apreciação de matérias da governadoria. Legado da pandemia, o sistema de votação remota passou a ser utilizado de forma mais ampla mesmo após o fim das medidas de restrições, tanto no legislativo estadual, quanto a nível nacional.
O texto prevê a alteração de um dispositivo do regimento interno da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) permitindo a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) nesse formato. O projeto beneficia os parlamentares que serão candidatos a prefeito no pleito municipal deste ano.
Vários deputados já declararam intenção de disputar prefeituras em Goiás, embora algumas pré-candidaturas não tenham ido para frente. Entre eles, o próprio presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), que demonstrou disposição de enfrentar o pleito na Capital, embora tenha recuado da decisão. Renato de Castro, também do União Brasil, é pré-candidato à Prefeitura de Goianésia. Dra. Zeli (UB) é cotada para ser candidata à prefeitura em Valparaíso de Goiás, no Entorno de Brasília. Integram a lista também os deputados Dr. George Morais (PDT), que deve disputar em Trindade, Karlos Cabral (PSB), que é pré-candidato em Rio Verde e Antônio Gomide (PT), que tenta retornar para o comando de Anápolis.
Justificativa
A proposta é assinada pelo presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), que argumenta que a matéria pode contribuir para a “agilidade dos processos legislativos”. De fato, normas regimentais atualizadas garantem um ambiente parlamentar saudável e propício para a atuação dos membros desta Casa Legislativa”, diz na matéria.
O presidente da Casa acrescenta ainda que a medida pode dar mais flexibilidade para os parlamentares cumprirem suas funções. “A permissão para a participação remota no processo de apreciação das matérias contribuiu para aumentar a inclusão dos parlamentares, especialmente daqueles que, por algum motivo, tenham ocasionalmente dificuldades de deslocamento ou estejam temporariamente impossibilitados de comparecer presencialmente”, argumenta.
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