Resultados do marcador: Projeto de Lei
O texto também altera o artigo 29 da Lei nº 20.229/2018
Porjeto de lei endurece combate a facções criminosas.
Senado Federal analisará projeto de atendimento a vítimas de violência
Segundo o deputado, o acesso a tratamentos experimentais de alto custo e inovação tecnológica, frequentemente, depende de ações judiciais individuais, gerando demora, desigualdade de acesso e sobrecarga do Poder Judiciário
A proposta tramita na Comissão do Trabalho (CTRAB), presidida pelo deputado Leo Prates (PDT-BA)
Projeto assegura gratuidade da vagagem de mão para voos nacionais e internacionais operados por companhias que operam no Brasil
A proposta, que busca reconhecer e valorizar crianças que se destacam por ações positivas em suas comunidades
Presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB) afirmou que a matéria tem impacto na arrecadação e só poderia ser apresentada pelo governo
Novo projeto permite o reconhecimento mútuo de serviços de inspeção entre estados e municípios
Aprovação do PL 2.159/2021 acontece durante sessão na madrugada, com 267 votos a favor e 116 contra
Projetos serão encaminhados ao Legislativo Municipal nesta quinta-feira, 3, e preveem reajuste de 3% para julho e 3,27% a partir de setembro
Escritor nunca concluiu o ensino médio e era conhecido por divulgar teorias da conspiração, como a Terra plana
Caso a lei seja aprovada, se quem divulga tiver algum contrato com a Prefeitura de Goiânia, essas propagandas poderão ser retiradas e a pessoa ou empresa perder os contratos
Projeto de lei é considerado o maior retrocesso ambiental desde 1988 após aprovação no Senado
Projeto de lei determina que as empresas responsáveis pelos cabos devem identificar todos com etiqueta.