Projeto de Lei

De acordo com dados da Anac, em 2019 os preços médios das passagens aéreas em voos domésticos tiveram uma elevação de aproximadamente 8%

Projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa. Se aprovado, reembolso deverá acontecer até sete dias após a solicitação formal do aluno

Relator da CPI dos Incentivos Fiscais, deputado Humberto Aidar é autor da lei que quer revogar concessão e fruição de créditos outorgados

Matéria do Executivo de Goiás garante repasse de R$ 7,8 milhões à universidade. Texto é discutido na Comissão Mista da Assembleia Legislativa

Matéria foi aprovada na CCJ e segue para apreciação em plenário

Segundo pesquisa do Datafolha, defesa da proibição atingiu o nível mais alto desde 2013

Proposta foi apresentada a parlamentares na Alego e deve ser encampada por Adriana Accorsi

Para deputado, governo deve “encarcerar as pessoas que precisam ser encarceradas” para que se dê tratamento digno a elas

Segundo deputado, cobrança chega mesmo que usuário não tenha usado. “Mesmo com o imóvel fechado, a conta chega. E chega cara”

Projeto de lei do deputado estadual Humberto Aidar visa construir hábitos saudáveis e ajudar a combater a obesidade

Projeto de Lei do deputado estadual Diego Sorgatto visa melhorar eficiência do ensino por meio intervenções preventivas dos psicólogos

Segundo deputado, PL não gera custos, pois vias já estão em funcionamento, e dia escolhido não atrapalha o trânsito pelo baixo fluxo

A vereadora afirmou querer assegurar o direito da participação feminina mantendo o princípio constitucional da igualdade

Se projeto for aprovado, beneficiados poderão utilizar o transporte coletivo gratuitamente para voltar à atividade

Paulo Trabalho considera essa como melhor alternativa para impedir tragédias como de Suzano, já que, para ele, não basta armar civis

Proposta deverá ser encaminhada ao Congresso nos próximos meses