Projeto de Lei

Projeto de lei estabelece direito de atendimento prioritário às vítimas de violência sexual em Goiás

Novo imposto seria utilizado para financiar atividades voltadas para a indústria fonográfica nacional

Conforme o texto, o valor de isenção será reajustado anualmente pela variação do INPC

PL prevê que os suportes devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de advertência

O novo fundo vai de R$ 50 mil para R$ 100 mil e será destinado a cobrir despesas pequenas e de pronto pagamento

Prefeito diz que proposta que será enviada à Câmara amenizará danos provocados pela pandemia.

O projeto de autoria do deputado federal Zé Mário Schreiner (DEM), aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)

Projeto é do vereador Lucas Kitão (PSL) e visa reduzir a litigiosidade, além de promover a solução de conflitos

Projeto de lei da vereadora Aava Santiago (PSDB) em análise na CCJ coloca mães adolescentes, famílias monoparentais e portadoras de necessidades especiais na prioridade às vagas

Com mandato voltado para mães, vereadora Aava Santiago pretende evitar o que chamou de “ciclo de precarização” nas famílias da capital

Matéria, de autoria da governadoria do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa, cria anistia para ambos os impostos

Produtores apontam ainda possível perda de competitividade e aumento do preço em toda a cadeia produtiva do agronegócio

Proposta inclui exame para diagnóstico da Síndrome da Imunodeficiência Combinada Grave

Caso seja aprovado, contribuintes terão facilidades para renegociar dívidas com a Fazenda Pública Estadual

Texto da proposta estabelece detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas