Resultados do marcador: Projeto de Lei

Projetos serão encaminhados ao Legislativo Municipal nesta quinta-feira, 3, e preveem reajuste de 3% para julho e 3,27% a partir de setembro

Escritor nunca concluiu o ensino médio e era conhecido por divulgar teorias da conspiração, como a Terra plana

Caso a lei seja aprovada, se quem divulga tiver algum contrato com a Prefeitura de Goiânia, essas propagandas poderão ser retiradas e a pessoa ou empresa perder os contratos

Projeto de lei é considerado o maior retrocesso ambiental desde 1988 após aprovação no Senado

Projeto de lei determina que as empresas responsáveis pelos cabos devem identificar todos com etiqueta.

Proposta garante prazo de 360 dias para que municípios se adequem sobre tratamento de chorume nos aterros sanitários em Goiás

O reconhecimento de paternidade é um dos principais embates existentes no novo texto

Projeto de Lei que altera critérios para eleição de novos diretores foi enviado à Câmara Municipal

Projeto de Lei Nº 084/2024 visa integrar trecho rodoviário ao Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual

Entre as terapias previstas no texto estão sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia e equoterapia (terapia assistida com cavalos)

De acordo com Mabel, além da rede privada de ensino, a ideia é que parte dessas vagas serão cobertas por igrejas e na rede filantrópica, já que para isto, basta um convênio

Autor do projeto, deputado Mauro Rubem destaca problemas na administração de Goiânia e impacto na assistência a imigrantes

Texto libera parcerias com a iniciativa privada para execução de obras do fundo de infraestrutura

Vale destacar que as sessões de terça e quarta-feira são híbridas, ou seja, os parlamentares não precisam estar presencialmente no Plenário da Casa para registrar presença e o voto

Texto prevê a alteração de um dispositivo do regimento interno da Alego permitindo a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) nesse formato