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/ Projeto de Lei

Projeto de Lei

Medidas simples podem garantir tratamento digno para vítimas de violência sexual, diz Adriana Accorsi
Projeto de Lei

Medidas simples podem garantir tratamento digno para vítimas de violência sexual, diz Adriana Accorsi

sexta-feira 13 maio 2022 15:57

Projeto de lei estabelece direito de atendimento prioritário às vítimas de violência sexual em Goiás

Aplicativos de música podem sofrer taxação para contribuir com indústria nacional
Projeto de Lei

Aplicativos de música podem sofrer taxação para contribuir com indústria nacional

segunda-feira 07 fevereiro 2022 6:10

Novo imposto seria utilizado para financiar atividades voltadas para a indústria fonográfica nacional

Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas de até R$ 100 mil
Projeto de Lei

Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas de até R$ 100 mil

sábado 15 janeiro 2022 16:48

Conforme o texto, o valor de isenção será reajustado anualmente pela variação do INPC

Lei Marília Mendonça pode ser votada nesta terça, 30
Projeto de Lei

Lei Marília Mendonça pode ser votada nesta terça, 30

segunda-feira 29 novembro 2021 19:07

PL prevê que os suportes devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de advertência

Aumento do Fundo Rotativo da Educação recebe aval da Alego
Projeto de Lei

Aumento do Fundo Rotativo da Educação recebe aval da Alego

quinta-feira 07 outubro 2021 9:13

O novo fundo vai de R$ 50 mil para R$ 100 mil e será destinado a cobrir despesas pequenas e de pronto pagamento

Rogério Cruz espera reduzir imposto sobre serviços com novo Código Tributário
Projeto de Lei

Rogério Cruz espera reduzir imposto sobre serviços com novo Código Tributário

quarta-feira 08 setembro 2021 13:01

Prefeito diz que proposta que será enviada à Câmara amenizará danos provocados pela pandemia.

Deputado goiano defende medidas para reduzir burocracia e custos nas taxas cartoriais
Projeto de Lei

Deputado goiano defende medidas para reduzir burocracia e custos nas taxas cartoriais

sexta-feira 20 agosto 2021 9:18

O projeto de autoria do deputado federal Zé Mário Schreiner (DEM), aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)

Câmara aprova projeto de lei que promove a desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal em Goiânia
Projeto de Lei

Câmara aprova projeto de lei que promove a desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal em Goiânia

terça-feira 17 agosto 2021 22:29

Projeto é do vereador Lucas Kitão (PSL) e visa reduzir a litigiosidade, além de promover a solução de conflitos

Filhos de mães adolescentes serão prioritários em creches goianienses
Projeto de Lei

Filhos de mães adolescentes serão prioritários em creches goianienses

quarta-feira 05 maio 2021 16:23

Projeto de lei da vereadora Aava Santiago (PSDB) em análise na CCJ coloca mães adolescentes, famílias monoparentais e portadoras de necessidades especiais na prioridade às vagas

Projeto de Lei prevê que mães menores de idade tenham prioridade em vagas de creches
Projeto de Lei

Projeto de Lei prevê que mães menores de idade tenham prioridade em vagas de creches

sábado 06 fevereiro 2021 14:14

Com mandato voltado para mães, vereadora Aava Santiago pretende evitar o que chamou de “ciclo de precarização” nas famílias da capital

Contribuinte pode ter até 98% de desconto sobre multas e juros de débitos do IPVA e ITCD
Projeto de Lei

Contribuinte pode ter até 98% de desconto sobre multas e juros de débitos do IPVA e ITCD

sábado 16 janeiro 2021 15:42

Matéria, de autoria da governadoria do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa, cria anistia para ambos os impostos

Debate sobre venda de terras a estrangeiros envolve soberania nacional
Projeto de Lei

Debate sobre venda de terras a estrangeiros envolve soberania nacional

domingo 03 janeiro 2021 14:10

Produtores apontam ainda possível perda de competitividade e aumento do preço em toda a cadeia produtiva do agronegócio

Deputado Cairo Salim propõe inclusão de exame no Teste do Pezinho
Projeto de Lei

Deputado Cairo Salim propõe inclusão de exame no Teste do Pezinho

quarta-feira 23 dezembro 2020 21:05

Proposta inclui exame para diagnóstico da Síndrome da Imunodeficiência Combinada Grave

Projeto de lei que facilita quitação de débitos será votado na Assembleia
Projeto de Lei

Projeto de lei que facilita quitação de débitos será votado na Assembleia

segunda-feira 14 dezembro 2020 8:14

Caso seja aprovado, contribuintes terão facilidades para renegociar dívidas com a Fazenda Pública Estadual

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb na próxima terça-feira, 15
Projeto de Lei

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb na próxima terça-feira, 15

domingo 13 dezembro 2020 21:36

Texto da proposta estabelece detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas

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