Resultados do marcador: Projeto de Lei

Encontramos 124 resultados
sandro mabel reunião vereadores projeto reajuste piso e data base
Magistério
Reajuste do magistério será de 6,27% e pago em duas etapas, anuncia Mabel

Projetos serão encaminhados ao Legislativo Municipal nesta quinta-feira, 3, e preveem reajuste de 3% para julho e 3,27% a partir de setembro

Projeto
Vereador propõe homenagem a Olavo de Carvalho em escola, mas filha rebate: “deixou quatro filhos sem escola”

Escritor nunca concluiu o ensino médio e era conhecido por divulgar teorias da conspiração, como a Terra plana

"tigrinho"
Vereador quer proibir publicidade de jogos de azar em espaços públicos de Goiânia: “Falsa esperança”

Caso a lei seja aprovada, se quem divulga tiver algum contrato com a Prefeitura de Goiânia, essas propagandas poderão ser retiradas e a pessoa ou empresa perder os contratos

Retrocesso ambiental
“PL da Devastação”: veja como votou cada senador no projeto que desmonta o licenciamento ambiental

Projeto de lei é considerado o maior retrocesso ambiental desde 1988 após aprovação no Senado

EMARANHADO
Fios caídos e em desuso: projeto de lei propõe fiscalização de fiação nos postes de Goiânia

Projeto de lei determina que as empresas responsáveis pelos cabos devem identificar todos com etiqueta.

Lixão
Alego derruba veto em projeto que estende prazo para municípios adequarem tratamento de chorume

Proposta garante prazo de 360 dias para que municípios se adequem sobre tratamento de chorume nos aterros sanitários em Goiás

Reportagem
Projeto de Novo Código Civil obriga reconhecimento de paternidade em caso de recusa de DNA; entenda o que muda

O reconhecimento de paternidade é um dos principais embates existentes no novo texto

Mudanças
Diretores escolares vão permanecer no cargo até novas eleições previstas para o final do ano

Projeto de Lei que altera critérios para eleição de novos diretores foi enviado à Câmara Municipal

Mobilidade
Vereadores de Aparecida aprovam transferência de trecho rodoviário ao Estado e mantêm vetos do Executivo

Projeto de Lei Nº 084/2024 visa integrar trecho rodoviário ao Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual

Brasil
Projeto de lei obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos para pessoas com TEA

Entre as terapias previstas no texto estão sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia e equoterapia (terapia assistida com cavalos)

Educação
Projeto que permitirá Paço celebrar contrato com escolas privadas e zerar déficit em CMEIs está a caminho da Câmara, diz Mabel

De acordo com Mabel, além da rede privada de ensino, a ideia é que parte dessas vagas serão cobertas por igrejas e na rede filantrópica, já que para isto, basta um convênio

Imigrantes | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Projeto Inclusivo
Goiás avança na criação de política em favor da população imigrante

Autor do projeto, deputado Mauro Rubem destaca problemas na administração de Goiânia e impacto na assistência a imigrantes

Fundeinfra
Deputados aprovam, em dois turnos, programa de parceria com iniciativa privada para obras do Fundeinfra

Texto libera parcerias com a iniciativa privada para execução de obras do fundo de infraestrutura

Fundeinfra
Base não comparece e oposição consegue obstruir votação do Fundeinfra na Alego

Vale destacar que as sessões de terça e quarta-feira são híbridas, ou seja, os parlamentares não precisam estar presencialmente no Plenário da Casa para registrar presença e o voto

Flexibilização
Constituição Estadual poderá ser alterada em sessões remotas da Assembleia Legislativa

Texto prevê a alteração de um dispositivo do regimento interno da Alego permitindo a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) nesse formato