Medidas simples podem garantir tratamento digno para vítimas de violência sexual, diz Adriana Accorsi
Projeto de lei estabelece direito de atendimento prioritário às vítimas de violência sexual em Goiás
Projeto de lei estabelece direito de atendimento prioritário às vítimas de violência sexual em Goiás
Novo imposto seria utilizado para financiar atividades voltadas para a indústria fonográfica nacional
Conforme o texto, o valor de isenção será reajustado anualmente pela variação do INPC
PL prevê que os suportes devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de advertência
O novo fundo vai de R$ 50 mil para R$ 100 mil e será destinado a cobrir despesas pequenas e de pronto pagamento
Prefeito diz que proposta que será enviada à Câmara amenizará danos provocados pela pandemia.
O projeto de autoria do deputado federal Zé Mário Schreiner (DEM), aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
Projeto é do vereador Lucas Kitão (PSL) e visa reduzir a litigiosidade, além de promover a solução de conflitos
Projeto de lei da vereadora Aava Santiago (PSDB) em análise na CCJ coloca mães adolescentes, famílias monoparentais e portadoras de necessidades especiais na prioridade às vagas
Com mandato voltado para mães, vereadora Aava Santiago pretende evitar o que chamou de “ciclo de precarização” nas famílias da capital
Matéria, de autoria da governadoria do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa, cria anistia para ambos os impostos
Produtores apontam ainda possível perda de competitividade e aumento do preço em toda a cadeia produtiva do agronegócio
Proposta inclui exame para diagnóstico da Síndrome da Imunodeficiência Combinada Grave
Caso seja aprovado, contribuintes terão facilidades para renegociar dívidas com a Fazenda Pública Estadual
Texto da proposta estabelece detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas