Bares devem oferecer proteção a mulheres que se sintam em situação de risco, defende anteprojeto
Proposta foi apresentada a parlamentares na Alego e deve ser encampada por Adriana Accorsi
Projeto de Lei
Salim defende celeridade nas obras de presídios no Entorno
Para deputado, governo deve “encarcerar as pessoas que precisam ser encarceradas” para que se dê tratamento digno a elas
Cairo Salim propõe fim da tarifa mínima na conta de água
Segundo deputado, cobrança chega mesmo que usuário não tenha usado. “Mesmo com o imóvel fechado, a conta chega. E chega cara”
Educação Física pode ser disciplina obrigatória em todos os sistemas do ensino básico
Projeto de lei do deputado estadual Humberto Aidar visa construir hábitos saudáveis e ajudar a combater a obesidade
Presença de psicólogos nas escolas da rede pública de ensino pode se tornar Lei
Projeto de Lei do deputado estadual Diego Sorgatto visa melhorar eficiência do ensino por meio intervenções preventivas dos psicólogos
Virmondes propõe fechamento de ruas aos domingos para interação social
Segundo deputado, PL não gera custos, pois vias já estão em funcionamento, e dia escolhido não atrapalha o trânsito pelo baixo fluxo
Priscilla Tejota apresenta projeto em prol de igualdade em concursos da Guarda Civil Metropolitana
A vereadora afirmou querer assegurar o direito da participação feminina mantendo o princípio constitucional da igualdade
Deputado Estadual propõe passe livre ao desempregado
Se projeto for aprovado, beneficiados poderão utilizar o transporte coletivo gratuitamente para voltar à atividade
Deputado apresenta requerimento para que escolas tenham guardas armados
Paulo Trabalho considera essa como melhor alternativa para impedir tragédias como de Suzano, já que, para ele, não basta armar civis
Moro propõe “superagência” para administrar bens apreendidos pela polícia
Proposta deverá ser encaminhada ao Congresso nos próximos meses
Para combater feminicídio, Dra. Cristina propõe criação da Procuradoria da Mulher
Instância funcionaria na Câmara Municipal, centralizando ações e trabalhos pelo fim da violência contra as mulheres
Lei propõe endurecer penas para crimes graves
Proposta foi apresentada aos governadores na manhã desta segunda, 4, em encontro que contou com presença de Ronaldo Caiado (DEM)
Vereadores regulamentam horário de funcionamento de bares e distribuidoras de Trindade
Estabelecimentos ficarão abertos de domingo a quinta-feira, das 6h às 2h e nas sextas, sábados e vésperas de feriado, das 6h às 3h
Plano Diretor de Goiânia não deve ser entregue na Câmara antes do fim do ano
Procuradoria analisa matéria e não tem data definida para finalizar processo e enviar à Casa Civil
Deputado quer fim da cobrança de estacionamento em shoppings e hipermercados
Para Karlos Cabral, gratuidade impulsionaria o consumo nos estabelecimentos
Polêmico, Código Tributário só será analisado na Câmara em 2019
Matéria está na CCJ e aguarda manifestação de sindicatos e associações para ser votada
Deputado propõe incentivos fiscais para quem trabalha com reciclagem
Proposta prevê créditos com valores subsidiados e juros abaixo do mercado financeiro
Goianiense que separar lixo reciclável poderá ter desconto no IPTU
Programa “Recicle mais e pague menos” foi proposto pela vereadora Sabrina Garcêz (PTB)
Em Goiânia, preço dos combustíveis não poderão ter três dígitos depois da vírgula
Vereador autor da matéria acredita que mudança vai tornar preços de combustíveis mais transparentes e justos
Karlos Cabral propõe incentivo fiscal para fomento do turismo
Projeto busca incentivar atividade e produção turística que difundam os valores culturais de Goiás
Convalidação dos incentivos fiscais ajuda contribuinte a pagar dívidas, diz Lêda Borges
Projeto foi enviado pelo Governo de Goiás à Alego na terça-feira (13/11)
Museus de Goiás podem contar com brigadas de incêndios permanentes
Projeto de Lei é do deputado Marlúcio Pereira e tem como justificativa evitar acidentes como o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início deste mês
Vereador diz que novo Código Tributário retira incentivos aos empresários de Goiânia
Matéria começou a tramitar na Câmara e deve ser aprovada até o fim do mês para entrar em vigor no próximo exercício
Candidato à presidência da OAB-GO defende piso salarial para advogados
Pedro Paulo Medeiros diz que entidade deveria ser mais atuante e fiscalizar cumprimento da tabela mínima de honorários
Proposta de deputado defende a legalização da maconha para uso recreativo
A proposta permite plantar, cultivar e colher até seis plantas fêmeas em floração, além do armazenamento de até 40 gramas não prensadas mensalmente pelo usuário
Advogados podem ter piso salarial estipulado em Goiás
PL de autoria do deputado Jean Carlo (PSDB) está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e serve para trabalhadores da área privada
Polícia Civil pode abrir 650 vagas para concurso
Expectativa é de que o texto que propõe a criação de 350 cargos de escrivão, 200 de agente e 100 de delegado de polícia seja aprovado ainda essa semana
Imóveis afetados por enchentes poderão ficar isentos de IPTU em Goiânia
Matéria da vereadora Tatiana Lemos vale para residências legalizadas, construídas dentro dos parâmetros legais e que respeitem o código de posturas do município
Vereadores poderão aprovar ou vetar secretários da Prefeitura de Goiânia
Projeto de lei apresentado pelo vereador Elias Vaz propõe sabatina a auxiliares do alto escalão da administração municipal
