Projeto de Lei

Instância funcionaria na Câmara Municipal, centralizando ações e trabalhos pelo fim da violência contra as mulheres

Proposta foi apresentada aos governadores na manhã desta segunda, 4, em encontro que contou com presença de Ronaldo Caiado (DEM)

Estabelecimentos ficarão abertos de domingo a quinta-feira, das 6h às 2h e nas sextas, sábados e vésperas de feriado, das 6h às 3h

Procuradoria analisa matéria e não tem data definida para finalizar processo e enviar à Casa Civil

Para Karlos Cabral, gratuidade impulsionaria o consumo nos estabelecimentos

Matéria está na CCJ e aguarda manifestação de sindicatos e associações para ser votada

Proposta prevê créditos com valores subsidiados e juros abaixo do mercado financeiro

Programa “Recicle mais e pague menos” foi proposto pela vereadora Sabrina Garcêz (PTB)

Vereador autor da matéria acredita que mudança vai tornar preços de combustíveis mais transparentes e justos

Projeto busca incentivar atividade e produção turística que difundam os valores culturais de Goiás

Projeto foi enviado pelo Governo de Goiás à Alego na terça-feira (13/11)

Projeto de Lei é do deputado Marlúcio Pereira e tem como justificativa evitar acidentes como o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início deste mês

Matéria começou a tramitar na Câmara e deve ser aprovada até o fim do mês para entrar em vigor no próximo exercício

Pedro Paulo Medeiros diz que entidade deveria ser mais atuante e fiscalizar cumprimento da tabela mínima de honorários

A proposta permite plantar, cultivar e colher até seis plantas fêmeas em floração, além do armazenamento de até 40 gramas não prensadas mensalmente pelo usuário

Expectativa é de que o texto que propõe a criação de 350 cargos de escrivão, 200 de agente e 100 de delegado de polícia seja aprovado ainda essa semana

Matéria da vereadora Tatiana Lemos vale para residências legalizadas, construídas dentro dos parâmetros legais e que respeitem o código de posturas do município

Projeto de lei apresentado pelo vereador Elias Vaz propõe sabatina a auxiliares do alto escalão da administração municipal

Projeto, em acordo com a atual presidência do órgão, pretende celebrar parceria com entidades privadas sem fins lucrativos para modernizar a gestão

Matéria de autoria do vereador Paulo Borges foi aprovada nesta quinta-feira (1º) e segue para a sanção do prefeito

De acordo com o prefeito de Goiânia, desafetação das sete áreas públicas incluídas na proposta encaminhada à Câmara Municipal é importante para cobrir dívidas previdenciárias deixadas por administrações anteriores à do petista

Projeto de lei de autoria do peemedebista José Nelto quer impedir o funcionamento do aplicativo que ainda nem tem previsão de chegada no Estado

Proposta da vereadora Cida Garcêz foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal. Colagem no vidro lateral do carro faz parte da sanção

Joaquim Mesquita se referiu à proposta do deputado federal João Campos. Segundo ele, Goiás se destaca por ações realizadas no início do ano, com a formação de novos PMs

Votação foi interrompida após entrega da decisão que suspende a tramitação do projeto de lei que reformula as alíquotas do IPTU e ITU de Goiânia