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/ Projeto de Lei

Projeto de Lei

Projeto de Lei prevê que mães menores de idade tenham prioridade em vagas de creches
Projeto de Lei

Projeto de Lei prevê que mães menores de idade tenham prioridade em vagas de creches

sábado 06 fevereiro 2021 14:14

Com mandato voltado para mães, vereadora Aava Santiago pretende evitar o que chamou de “ciclo de precarização” nas famílias da capital

Contribuinte pode ter até 98% de desconto sobre multas e juros de débitos do IPVA e ITCD
Projeto de Lei

Contribuinte pode ter até 98% de desconto sobre multas e juros de débitos do IPVA e ITCD

sábado 16 janeiro 2021 15:42

Matéria, de autoria da governadoria do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa, cria anistia para ambos os impostos

Debate sobre venda de terras a estrangeiros envolve soberania nacional
Projeto de Lei

Debate sobre venda de terras a estrangeiros envolve soberania nacional

domingo 03 janeiro 2021 14:10

Produtores apontam ainda possível perda de competitividade e aumento do preço em toda a cadeia produtiva do agronegócio

Deputado Cairo Salim propõe inclusão de exame no Teste do Pezinho
Projeto de Lei

Deputado Cairo Salim propõe inclusão de exame no Teste do Pezinho

quarta-feira 23 dezembro 2020 21:05

Proposta inclui exame para diagnóstico da Síndrome da Imunodeficiência Combinada Grave

Projeto de lei que facilita quitação de débitos será votado na Assembleia
Projeto de Lei

Projeto de lei que facilita quitação de débitos será votado na Assembleia

segunda-feira 14 dezembro 2020 8:14

Caso seja aprovado, contribuintes terão facilidades para renegociar dívidas com a Fazenda Pública Estadual

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb na próxima terça-feira, 15
Projeto de Lei

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb na próxima terça-feira, 15

domingo 13 dezembro 2020 21:36

Texto da proposta estabelece detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas

Projeto de lei  institui Programa de Educação  Plena e Integral em escolas de Goiás
Projeto de Lei

Projeto de lei institui Programa de Educação Plena e Integral em escolas de Goiás

sexta-feira 16 outubro 2020 12:35

Matéria de autoria do Executivo já foi protocolada na Alego. Objetivo é desenvolver políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade da educação em todo território goiano

Câmara aprova inclusão de noções sobre a Constituição em disciplinas da Rede Municipal de ensino
Projeto de Lei

Câmara aprova inclusão de noções sobre a Constituição em disciplinas da Rede Municipal de ensino

sábado 19 setembro 2020 14:02

Texto, de 1988, será ministrado para os alunos com ênfase ao Titulo II que trata especificamente sobre os Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos brasileiros. Projeto é assinado pelo vereador Emilson Pereira

José Nelto tenta restabelecer gratuidade da bagagem aérea em voos domésticos
Projeto de Lei

José Nelto tenta restabelecer gratuidade da bagagem aérea em voos domésticos

quinta-feira 20 fevereiro 2020 9:24

De acordo com dados da Anac, em 2019 os preços médios das passagens aéreas em voos domésticos tiveram uma elevação de aproximadamente 8%

Agentes de segurança poderão comprar armas e munições sem ICMS
Projeto de Lei

Agentes de segurança poderão comprar armas e munições sem ICMS

Isenção inclui nove categorias das forças policiais municipais, estaduais e federais

Faculdades de Goiás deverão restituir valor da matrícula em caso de desistência do aluno
Projeto de Lei

Faculdades de Goiás deverão restituir valor da matrícula em caso de desistência do aluno

segunda-feira 16 dezembro 2019 9:16

Projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa. Se aprovado, reembolso deverá acontecer até sete dias após a solicitação formal do aluno

“Não tem nenhuma empresa que vai sair do Estado”, afirma Humberto Aidar
Projeto de Lei

“Não tem nenhuma empresa que vai sair do Estado”, afirma Humberto Aidar

domingo 24 novembro 2019 17:00

Relator da CPI dos Incentivos Fiscais, deputado Humberto Aidar é autor da lei que quer revogar concessão e fruição de créditos outorgados

“Governo resguarda manutenção de recursos à UEG”, diz relator sobre créditos adicionais
Projeto de Lei

“Governo resguarda manutenção de recursos à UEG”, diz relator sobre créditos adicionais

quarta-feira 18 setembro 2019 15:30

Matéria do Executivo de Goiás garante repasse de R$ 7,8 milhões à universidade. Texto é discutido na Comissão Mista da Assembleia Legislativa

Idade limite para ingressar na Polícia Militar pode passar de 30 para 35 anos
Projeto de Lei

Idade limite para ingressar na Polícia Militar pode passar de 30 para 35 anos

quinta-feira 15 agosto 2019 16:45

Matéria foi aprovada na CCJ e segue para apreciação em plenário

Incentivos fiscais: empresas terão que realizar contrapartidas e contribuir com mínimo de 2% de ICMS
Projeto de Lei

Incentivos fiscais: empresas terão que realizar contrapartidas e contribuir com mínimo de 2% de ICMS

quinta-feira 15 agosto 2019 11:11
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