Resultados do marcador: Projeto de Lei
Parlamentar goiano argumentou que o PL 1459/2022 abrirá o mercado para os defensivos agrícolas no país
Categoria é precarizada e trabalha com jornadas extenuantes, muito risco e poucos direitos e garantias, avalia autor da proposta
De acordo com o texto, o condenado em regime de privação de liberdade por crimes hediondos ou equiparados contra criança ou adolescente deverá cumprir ao menos 50% da pena para contar com a progressão de regime para o semiaberto
Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do Imposto de Renda
No Congresso, há até um projeto que prevê prisão para responsáveis pelos institutos – algo claramente inconstitucional, mas que serve para a narrativa
Projeto de lei estabelece direito de atendimento prioritário às vítimas de violência sexual em Goiás
Novo imposto seria utilizado para financiar atividades voltadas para a indústria fonográfica nacional
Conforme o texto, o valor de isenção será reajustado anualmente pela variação do INPC
PL prevê que os suportes devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de advertência
O novo fundo vai de R$ 50 mil para R$ 100 mil e será destinado a cobrir despesas pequenas e de pronto pagamento
Prefeito diz que proposta que será enviada à Câmara amenizará danos provocados pela pandemia.
O projeto de autoria do deputado federal Zé Mário Schreiner (DEM), aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
Projeto é do vereador Lucas Kitão (PSL) e visa reduzir a litigiosidade, além de promover a solução de conflitos
Projeto de lei da vereadora Aava Santiago (PSDB) em análise na CCJ coloca mães adolescentes, famílias monoparentais e portadoras de necessidades especiais na prioridade às vagas
Com mandato voltado para mães, vereadora Aava Santiago pretende evitar o que chamou de "ciclo de precarização" nas famílias da capital