Resultados do marcador: Projeto de Lei

Projeto é do vereador Lucas Kitão (PSL) e visa reduzir a litigiosidade, além de promover a solução de conflitos

Projeto de lei da vereadora Aava Santiago (PSDB) em análise na CCJ coloca mães adolescentes, famílias monoparentais e portadoras de necessidades especiais na prioridade às vagas

Com mandato voltado para mães, vereadora Aava Santiago pretende evitar o que chamou de "ciclo de precarização" nas famílias da capital

Matéria, de autoria da governadoria do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa, cria anistia para ambos os impostos

Produtores apontam ainda possível perda de competitividade e aumento do preço em toda a cadeia produtiva do agronegócio

Proposta inclui exame para diagnóstico da Síndrome da Imunodeficiência Combinada Grave

Caso seja aprovado, contribuintes terão facilidades para renegociar dívidas com a Fazenda Pública Estadual

Texto da proposta estabelece detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas

Matéria de autoria do Executivo já foi protocolada na Alego. Objetivo é desenvolver políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade da educação em todo território goiano

Texto, de 1988, será ministrado para os alunos com ênfase ao Titulo II que trata especificamente sobre os Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos brasileiros. Projeto é assinado pelo vereador Emilson Pereira

De acordo com dados da Anac, em 2019 os preços médios das passagens aéreas em voos domésticos tiveram uma elevação de aproximadamente 8%

Isenção inclui nove categorias das forças policiais municipais, estaduais e federais

Projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa. Se aprovado, reembolso deverá acontecer até sete dias após a solicitação formal do aluno

Relator da CPI dos Incentivos Fiscais, deputado Humberto Aidar é autor da lei que quer revogar concessão e fruição de créditos outorgados

Matéria do Executivo de Goiás garante repasse de R$ 7,8 milhões à universidade. Texto é discutido na Comissão Mista da Assembleia Legislativa