Resultados do marcador: Projeto de Lei

Instância funcionaria na Câmara Municipal, centralizando ações e trabalhos pelo fim da violência contra as mulheres

Proposta foi apresentada aos governadores na manhã desta segunda, 4, em encontro que contou com presença de Ronaldo Caiado (DEM)

Estabelecimentos ficarão abertos de domingo a quinta-feira, das 6h às 2h e nas sextas, sábados e vésperas de feriado, das 6h às 3h

Procuradoria analisa matéria e não tem data definida para finalizar processo e enviar à Casa Civil

Para Karlos Cabral, gratuidade impulsionaria o consumo nos estabelecimentos

Matéria está na CCJ e aguarda manifestação de sindicatos e associações para ser votada

Proposta prevê créditos com valores subsidiados e juros abaixo do mercado financeiro

Programa "Recicle mais e pague menos" foi proposto pela vereadora Sabrina Garcêz (PTB)

Vereador autor da matéria acredita que mudança vai tornar preços de combustíveis mais transparentes e justos

Projeto busca incentivar atividade e produção turística que difundam os valores culturais de Goiás

Projeto foi enviado pelo Governo de Goiás à Alego na terça-feira (13/11)

Projeto de Lei é do deputado Marlúcio Pereira e tem como justificativa evitar acidentes como o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início deste mês

Matéria começou a tramitar na Câmara e deve ser aprovada até o fim do mês para entrar em vigor no próximo exercício

Pedro Paulo Medeiros diz que entidade deveria ser mais atuante e fiscalizar cumprimento da tabela mínima de honorários

A proposta permite plantar, cultivar e colher até seis plantas fêmeas em floração, além do armazenamento de até 40 gramas não prensadas mensalmente pelo usuário