Resultados do marcador: Projeto de Lei

Para Karlos Cabral, gratuidade impulsionaria o consumo nos estabelecimentos

Matéria está na CCJ e aguarda manifestação de sindicatos e associações para ser votada

Proposta prevê créditos com valores subsidiados e juros abaixo do mercado financeiro

Programa "Recicle mais e pague menos" foi proposto pela vereadora Sabrina Garcêz (PTB)

Vereador autor da matéria acredita que mudança vai tornar preços de combustíveis mais transparentes e justos

Projeto busca incentivar atividade e produção turística que difundam os valores culturais de Goiás

Projeto foi enviado pelo Governo de Goiás à Alego na terça-feira (13/11)

Projeto de Lei é do deputado Marlúcio Pereira e tem como justificativa evitar acidentes como o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início deste mês

Matéria começou a tramitar na Câmara e deve ser aprovada até o fim do mês para entrar em vigor no próximo exercício

Pedro Paulo Medeiros diz que entidade deveria ser mais atuante e fiscalizar cumprimento da tabela mínima de honorários

A proposta permite plantar, cultivar e colher até seis plantas fêmeas em floração, além do armazenamento de até 40 gramas não prensadas mensalmente pelo usuário

PL de autoria do deputado Jean Carlo (PSDB) está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e serve para trabalhadores da área privada

Expectativa é de que o texto que propõe a criação de 350 cargos de escrivão, 200 de agente e 100 de delegado de polícia seja aprovado ainda essa semana

Matéria da vereadora Tatiana Lemos vale para residências legalizadas, construídas dentro dos parâmetros legais e que respeitem o código de posturas do município

Projeto de lei apresentado pelo vereador Elias Vaz propõe sabatina a auxiliares do alto escalão da administração municipal