Karlos Cabral propõe incentivo fiscal para fomento do turismo
Lívia Barbosa
17 novembro 2018 às 18h09
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Projeto busca incentivar atividade e produção turística que difundam os valores culturais de Goiás
O deputado estadual Karlos Cabral (PDT) apresentou projeto para criação da Lei de Incentivo ao Turismo e o Fundo Goiano de Apoio ao Turismo – FUTURGO. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e prevê que o Governo de Goiás, por meio da Agência de Turismo, promova incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que realizem projetos de fomento ao turismo no estado.
Para Karlos Cabral, “a intenção da Lei de Turismo é incentivar os micros empreendedores a fomentarem o turismo dentro de suas reais necessidades, através da promoção, qualificação e do desenvolvimento local”. Pela proposta, a redução do ICMS chegaria até 50% para a importação de mercadorias e serviços destinados exclusivamente a projetos de turismo aprovados pela Agência de Turismo.
Ao Jornal Opção, o artista plástico, guia de turismo e presidente da Sociedade Goiana de Art Déco, Gutto Lemes, afirmou que serão realizadas audiências públicas em cidades turísticas, “para apresentar o projeto aos empresários, artesãos e todos que trabalham diretamente com o turismo”, disse.
Gutto também informou que será realizada uma reunião com o Conselho Empresarial do Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Fecomércio, em Goiás. “Queremos aglutinar apoio para que a iniciativa seja aprovada no ano que vem”, explicou.
De acordo com a proposição, os órgãos responsáveis pela implementação da Lei de Incentivo ao turismo seriam a Agência Estadual de Turismo, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Conselho Estadual de Turismo.
