Para Karlos Cabral, gratuidade impulsionaria o consumo nos estabelecimentos

Foto: Arquivo / Jornal Opção

O deputado estadual Karlos Cabral (PDT) apresentou projeto de lei que dispensa a cobrança de taxa nos estacionamentos de shoppings, hipermercados e supermercados no Estado de Goiás, quando houver consumo comprovado no valor de 10 vezes o valor da referida taxa. A gratuidade seria efetivada mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento.

Para o autor da proposta, a cobrança prejudica o consumidor que tenha consumido valores significativos nos estabelecimentos. Ele cita ainda que a gratuidade em relação ao uso do estacionamento impulsionaria o consumo.

“Se tudo isso não fosse suficiente para justificar a iniciativa prevista nesse projeto, deve-se considerar que sendo ele aprovado, certamente traria um incremento à arrecadação de ICMS por parte do estado, uma vez que o projeto prevê que o benefício da gratuidade só será concedido através de apresentação de notas fiscais do qual o valor deverá ser dez vezes maior do que a taxa de estacionamento”, defendeu o deputado.

A proposição, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), pode ser votada a favor ou contra no Opine Cidadão.