Resultados do marcador: Projeto de Lei

Com a nova redação, a legislação assegura que documentos fiscais sem identificação do consumidor gerem uma restituição que será direcionada diretamente para contas de instituições filantrópicas

A medida confirma a mudança do Governo Federal que ampliou a faixa de isenção para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824

Proposta anistia apenas acusados de golpe de Estado

Projeto de lei foi sugerido pela vereadora Sabrina Garcez em 2023

Especialista destaca que a inserção da figura do gestor fiduciário é um avanço no cenário jurídico

Benefícios incluem o pagamento de um bilhete, custeado pelo Estado, e o fornecimento de auxílio-alimentação no valor de R$150

A proposta prevê ainda a revitalização do Bosque dos Buritis com a instalação de uma fonte de espetáculos

Proposta legislativa estabelece que as concessionárias assumam integralmente a responsabilidade pelos abrigos em Goiânia e na Região Metropolitana, incluindo manutenções a cada dois meses, além de outros pontos

Por meio de gráficos, a secretária apresentou um mapa do Brasil indicando um aumento de impostos em todos os estados, sendo que alguns da Região Norte já aprovaram as novas alíquotas

Projeto prevê a fixação de cartazes sobre o Centro de Valorização da Vida

Projeto de lei foi sancionado pelo Governador Ronaldo Caiado e publicado no Diário Oficinal

Dificuldade de comunicação e de aprendizado estão inclusos no grupo de necessidades especiais

Para assegurar a integridade das informações, o projeto determina que as fotos digitais de autópsias sejam armazenadas em um sistema de acesso restrito e rastreável

Funcionamento na sexta-feira depende, atualmente, de decreto que tem validade até 31 de dezembro

Projeto prevê a necessidade de autorização prévia e expressa dos afiliados