Debate sobre venda de terras a estrangeiros envolve soberania nacional

Produtores apontam ainda possível perda de competitividade e aumento do preço em toda a cadeia produtiva do agronegócio

Com limitação de 25% de território de cada município, o Senado aprovou no último dia 15 de dezembro a venda de terras rurais para estrangeiros. O assunto é polêmico, envolver discursos sobre soberania nacional e certo receio de produtores rurais da entrada de grandes capitais que podem elevar os preços da terra e de toda a cadeia produtiva, além de minar a competitividade dos produtores brasileiros.

O projeto é do senador do Tocantins, Irajá (PSD), que argumenta que iria estimular a economia, geração de empregos e alimentos. Além disso, teria o poder de atração de investimentos estrangeiros para o país. A base do governo apoia a medida. No entanto, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou contrário e diz que irá vetar o projeto.

“Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se voê vender terra para estrangeiro ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele”, afirmou o presidente dura live.

O PT também é contra a venda de terras a estrangeiros. O argumento é parecido, que a venda entregaria a sobernia nacional para estrangeiros e põe em risco a produção nacional com prejuízo para exportações.

Há, entretanto, restrições, como o cumprimento de função social e consentimento do Conselho de Defesa Nacional para compra de imóveis em áreas consideradas indispensáveis à segurança do país. O conselho também deve ser conultado no caso de terras na Amazônia.

O texto ainda deve passar pela Câmara dos Deputados.

Cadeia produtiva

A produtora rural de Ipameri, Sônia Bonato, afirma que é preciso avaliar o que de fato é a amaeça a soberania. Ela contesta o fato de terras na Amazônia não poderem ser vendidas, mas em outros biomas, sim. “É preciso se atentar até quando a soberania do país pode sofrer com isso”, alerta.

Quanto a questões de cunho prático, Sônia Bonato, que é produtora de milho, soja e pecuária, argumenta que a venda de terras a estrangeiros pod00e culminar com escalada de preços em toda a cadeia produtiva. Desde a terra até o preço final ao consumidor.

Além disso, Sônia Bonato diz que o país produz seu próprio conhecimento e tecnologia na lida com o solo e o plantio. Ela afirma que a Empresa Braileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) exporta tecnologia e conhecimentos produzidos durante os últimos 50 anos.

“Passamos, neste período, de importadores de alimentos para exportadores. Um dos maiores do mundo. Produzimos segurança alimentar para o mundo. Tudo com conhecimento produzido com estudos realizados em diversos solos e climas brasileiros”, aponta.