Resultados do marcador: PEC

Proposta aprovada pelo Senado Federal não apenas permite a realização dos torneios como os torna patrimônio cultural

Matéria estabelece que nenhum empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista ganhará mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Proposta de senador do PSDB impede, por exemplo, a eleição do ex-presidente Lula. Matéria também atingiria os cargos de prefeito e governador

Proposta de alteração inclui acesso à rede mundial de computadores como direito social, juntamente com outras garantias, como educação, saúde e alimentação

Proposta de Emenda à Constituição que tramita no congresso nacional é do senador Alvaro Dias e aguarda parecer da CCJ