Comissão criada para discutir reforma da Previdência terá 49 membros e 49 suplentes

Maia: “Gostaria muito de instalar essa comissão na quinta-feira, 25, mas dependo de cada um dos líderes, daqueles que têm mais de 50 deputados e daquele partido que tem 4 ou 5 deputados”

Foto: Câmara Federal

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara Federal, criou, nesta quarta-feira, 24, a comissão especial para analisar a Reforma da Previdência. Esta, cujo documento foi lido pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), terá 49 membros e 49 suplentes.

A distribuição de vagas ficou da seguinte forma: PSL, 5; PT, 4; PP, PR, PSD, MDB, PRB, PSDB, DEM e PSB, 3 cada; PDT, 2, PTB, PSC, PMB, Solidariedade, Podemos, PROS, PCdoB, Cidadania, Avante, Patri, PV, PSOL, Rede, Novo, 1 cada.

Vale lembrar que a admissibilidade da reforma na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi aprovada ontem. Na ocasião, Maia disse que falaria antes sobre a indicação de nomes com os líderes de partido. A conversa deve adiar a instalação desta comissão especial para a semana que vem.

“Gostaria muito de instalar essa comissão na quinta-feira, 25, mas dependo de cada um dos líderes, daqueles que têm mais de 50 deputados e daquele partido que tem 4 ou 5 deputados”, disse à jornalistas.

Críticas

Também nesta quarta-feira, diversos deputados aproveitaram audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para criticar a demora do governo federal em liberar dados e informações técnicas que justifiquem a necessidade da reforma da Previdência. Eles também cobram a explicação da economia anunciada de R$ 1,1 trilhão para os cofres públicos em dez anos.

“O governo não mandou os dados. Os palestrantes vão falar e não poderemos contestar, porque não temos as informações”, reclamou o deputado Enio Verri (PT-PR).  “É muito enigmático o número cabalístico de R$ 1 trilhão se você não sabe de onde vem e para aonde vai”, disse o presidente da comissão, Sergio Souza (MDB-PR), além de classificar como fundamentais as informações.

Os parlamentares esperam os números sejam divulgados nesta quinta-feira, às 9h, quando ocorre uma reunião com o presidente da Câmara e líderes partidários.

Sem Sigilo

Presente na audiência, Narlon Nogueira, secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, afirmou que o Planalto não impôs sigilo às fórmulas de cálculo. Porém, segundo ele, o governo optou disponibilizar todas as informações somente a partir do debate sobre o mérito da reforma da Previdência, que será feito pela comissão especial criada nesta quarta-feira.

Ele disse, também, que o governo produz anualmente os cálculos atuariais com base em metodologia da própria secretaria de Previdência, sendo publicados como anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ainda conforme ele, para apresentação da reforma, “foram feitos esses mesmos cálculos, mas já considerando as alterações previstas no texto da proposta em relação aos benefícios previdenciários”.

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