Bancos e operadoras de cartão de crédito poderão ter taxas de juros limitadas
“No Brasil, os juros fazem uma extorsão explícita”, diz autora da matéria que tramita no Senado
PEC
Por inclusão de municípios e Estados na Previdência, governadores querem legislar por decreto
Se os deputados não querem votar, “que deem a prerrogativa para que cada governador o faça e dê a justificativa para a população”
Presidente da FGM conclama deputados e senadores a votarem por eleições unificadas
Proposta de 2009, do ex-deputado Ernandes Amorim, foi relatada com parecer pela admissibilidade pelo congressista Valtenir Pereira
Deputado quer elevar receita da educação na UEG
Deputado estadual afirma que Universidade cumpre importante papel de descentralização. “Formar um profissional e deixá-lo dentro de sua região”
Com pedido de vistas do líder do Governo, votação do Orçamento Impositivo é adiada
Proposta pede retorno da alíquota para emendas impositivas para 1,2%
Comissão criada para discutir reforma da Previdência terá 49 membros e 49 suplentes
Maia: “Gostaria muito de instalar essa comissão na quinta-feira, 25, mas dependo de cada um dos líderes, daqueles que têm mais de 50 deputados e daquele partido que tem 4 ou 5 deputados”
Governo ‘aceita’ negociar reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na CCJ
Colegiado retoma análise sobre a admissibilidade do texto na terça-feira
Orçamento Impositivo é aprovado em primeira votação na Assembleia
Proposta dá 0,5% da receita do Estado para emendas parlamentares em 2019
AGM divulga nota de repúdio à tentativa de prorrogar Orçamento Impositivo
Posicionamento da associação caminha junto a favorabilidade da maioria dos parlamentares da Alego
Presidente do PSDB Goiás diz que é “difícil” partido fechar questão sobre Previdência
Apesar de defender que a pauta é bandeira histórica do tucanato, goiano Giuseppe Vecci reconhece que não há consenso na bancada
Câmara retoma debate sobre regulamentação das vaquejadas
Proposta aprovada pelo Senado Federal não apenas permite a realização dos torneios como os torna patrimônio cultural
Proposta no Senado fixa teto salarial para funcionários de estatais como a Petrobras
Matéria estabelece que nenhum empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista ganhará mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Senado pode tornar inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo
Proposta de senador do PSDB impede, por exemplo, a eleição do ex-presidente Lula. Matéria também atingiria os cargos de prefeito e governador
Acesso à internet pode virar direito constitucional
Proposta de alteração inclui acesso à rede mundial de computadores como direito social, juntamente com outras garantias, como educação, saúde e alimentação
Senado abre consulta pública para projeto de lei que acaba com o voto obrigatório
Proposta de Emenda à Constituição que tramita no congresso nacional é do senador Alvaro Dias e aguarda parecer da CCJ
