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Articulação
CCJ vai colocar em votação aumento das emendas, mas governo vai orientar voto contra

A medida foi amplamente discutida pela base do governo no Parlamento desde a noite de terça-feira, 8, quando os deputados colocaram a matéria em pauta na Comissão

Congresso
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

A proposta teve 39 votos favoráveis e 18 contrários

Agentes da SMM orientam motorista em mudança no trânsito | Foto: divulgação/SMM
PEC
Após guarda civil, Alego quer incluir agentes de trânsito em regra de aposentadoria especial

PEC inclui agentes municipais de trânsito no rol da segurança pública do Estado de Goiás

Flexibilização
Constituição Estadual poderá ser alterada em sessões remotas da Assembleia Legislativa

Texto prevê a alteração de um dispositivo do regimento interno da Alego permitindo a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) nesse formato

Congresso Nacional
Com jabuti, PEC de autonomia financeira do Banco Central é lida na CCJ do Senado

A proposta é de autoria do senador Vanderlan Cardoso

Adriana Accorsi diz que PEC que pretende criar Polícia Municipal irá fortalecer segurança no Brasil

Proposta busca ampliar a atuação e reconhecer a Guarda Civil Municipal (GCM) como uma força de segurança pública

Faltou dizer
É legítimo aprovar e sancionar a ‘taxa das blusinhas’

Existem desafios significativos associados às compras no exterior

Emendas impositivas
Deputados começaram a discutir reajuste de 2% para emendas parlamentares, mas ponderam que haverá diálogo com Executivo

No segundo semestres do ano passado PECs chegaram a ser apresentada, mas foram descartadas

Descriminalização
Senado pode votar PEC do porte de maconha esta semana, saiba como devem votar os senadores goianos

Os três senadores goianos já declaram sua opinião sobre a liberação do porte de drogas para uso pessoal

Política
Divisão de ala evangélica provoca atraso na PEC das Igrejas

Se a tramitação dependesse apenas do relator da proposta, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que agora tem se aproximado do atual governo com interesse em ampliar os benefícios às igrejas, o texto já poderia ser votado no plenário

Emenda
Senadores fazem estimativa de votos a favor da PEC da reeleição; confira

Aprovação requer 49 votos, o que representa três quintos do total de 81 parlamentares

Senado
PEC das drogas pode ser votada antes do STF julgar a descriminalização

Supremo analisa um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo que condenou um homem por portar três gramas de maconha para uso pessoal

Lesa Pátria
Investigado por atos de 8 de janeiro de 2023, Amauri Ribeiro quer anistia para envolvidos

Deputado disse que apoio projeto apresentado pelo colega Major Araújo, que defende perdão para condenados por ataques aos prédios dos três poderes

Prestes a tomar posse no STF, Dino propõe PEC que acaba com aposentadoria compulsória

Ex-ministro da Justiça quer acabar com as aposentadorias compulsórias como punição aos que são condenados por delitos graves